O Ministério do Comércio da China anunciou na terça-feira (7) que irá fortalecer os controles de relatórios sobre metais de terras raras e produtos de óxido estrategicamente importantes, que agora precisarão ser comunicados às autoridades para exportação.
A medida pode impactar o fornecimento aos Estados Unidos de minerais críticos usados na fabricação de carros elétricos e mísseis, segundo informações da revista Newsweek.
Segundo as novas regras, os comerciantes devem apresentar relatórios em tempo real, incluindo detalhes como país de origem, data de assinatura do contrato, quantidade, datas de carregamento e informações de embarque e chegada, além do porto de chegada para desembaraço alfandegário. O governo não detalhou publicamente quais minerais estarão sujeitos a essa nova exigência de relatório.
A decisão é vista como uma mensagem a Washington sobre a capacidade de Beijing de afetar setores específicos em resposta às restrições dos EUA aos semicondutores de alta qualidade. Isso acontece ao mesmo tempo em que o líder chinês, Xi Jinping, está programado para viajar a São Francisco na próxima semana para a cúpula de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico, onde se encontrará com o presidente Joe Biden e participará de uma recepção com líderes corporativos norte-americanos.
As chamadas terras raras (da sigla em inglês REE, Rare–Earth Element) são 17 metais essenciais à fabricação de produtos de alta tecnologia, usados para fazer os ímãs utilizados tanto para fins comerciais quanto de uso militar – incluindo fabricação de jatos de combate, como o F-35. E a China possui maior reserva de REE do mundo.
Não à toa, esses depósitos de minerais estratégicos, por conta de sua aplicação em produtos high tech, são responsáveis pela extração das “vitaminas da indústria”, “combustível do futuro” e “ouro do século 21”, apelidos que refletem sua importância no setor.
Em 2022, a China representou quase 70% da produção mundial de minerais de terras raras e quase 85% da capacidade de processamento global. Isso torna improvável uma redução imediata da dependência externa da China, segundo o South China Morning Post.
Anteriormente, o mecanismo de notificação abrangia 14 itens importados, como soja, óleo de colza, leite em pó, carne de porco, carne bovina e açúcar.
Os importadores de petróleo bruto, minério de ferro, concentrados de minério de cobre e fertilizantes potássicos também foram instruídos a relatar pedidos e remessas.
Prática comum, diz Beijing
He Yadong, porta-voz do ministério, afirmou que estabelecer um inquérito estatístico e um mecanismo de comunicação para importação e exportação de certos produtos a granel é uma prática internacional comum.
Esses relatórios sobre importação e exportação, segundo ele, “ajudam a analisar as tendências de entrada e saída de produtos a granel de maneira oportuna”.
A nova exigência de relatórios de commodities é uma atualização dos regulamentos publicados em 2022 pelo departamento de estatísticas da China e estará em vigor por dois anos a partir de 31 de outubro.
Em julho, a China restringiu a exportação de dois minerais essenciais para semicondutores, gálio e germânio, em resposta aos controles dos EUA sobre o acesso chinês a chips de última geração.
Especialistas questionam a eficácia dessa medida, argumentando que restringir as terras raras poderia prejudicar a economia chinesa, dada a produção global de bens de consumo no país. John LaForge, chefe de estratégia de ativos reais no Wells Fargo Investment Institute, expressou essa visão em um relatório de pesquisa de 2019.
“Temos dificuldade em ver como a China poderia impor restrições de terras raras e não dar um tiro no pé económico no processo”, disse.
Os EUA, em parceria com aliados, buscam diminuir a dependência da China em terras raras, fortalecendo a produção doméstica em locais como Fort Worth, no Texas. Enquanto isso, a China continua a descobrir novas reservas, como o recente achado de um novo minério em Baotou, na Mongólia Interior.