Ásia e Pacífico

Com nova lei, condenados por estupro terão pena de morte em Bangladesh

Com prisão perpétua, lei foi instituída após onda de protestos contra endemia de crimes sexuais no país

Qualquer condenação por estupro em Bangladesh resultará em pena de morte ou “rigorosa prisão perpétua”, definiu o ministro da Justiça do país, Anisul Hug. A lei entrou em vigor nesta terça-feira (13), informou o jornal britânico “The Guardian“.

A viralização do vídeo de estupro coletivo contra uma jovem no distrito de Noakhali, no sudeste do país, gerou uma onda de protestos desde o início de setembro.

As imagens teriam sido divulgadas no Facebook para chantagear e envergonhar a vítima. Oito pessoas foram presas em por envolvimento no caso.

Com nova lei, condenados por estupro terão pena de morte em Bangladesh
Protestos contra endemia de crimes sexuais na capital de Bangladesh, Daca, em 12 de outubro de 2020 (Foto: Twitter/@thandojo)

Semanas antes, vários membros de uma liga estudantil do país foram presos por outro estupro coletivo na cidade de Sylhet, no leste de Bangladesh.

Nas manifestações, a população criticou a forma com que o governo lida com a endemia de crimes sexuais no país.

“Essa filmagem demonstra a violência chocante a que as mulheres de Bangladesh estão submetidas”, disse Mohammed Zakaria, pesquisador da Anistia Internacional. “Na grande maioria dos casos, o sistema de Justiça não responsabiliza quem os comete”.

Penas mais severas, mas não efetivas

Ainda que a pena de morte e prisão perpétua passem a valer em casos de estupro em Bangladesh, isso não significa que as agressões vão cessar, criticou a Anistia Internacional.

Com tribunais omissos e falta de abertura nos órgãos públicos para as denúncias das vítimas, poucos casos são judicializados no país – mesmo em situações de extrema violência.

Um exemplo é o de uma estudante da Universidade de Dhaka, estuprada em janeiro na capital do país. Há um processo em curso, mas não há sequer previsão para formar uma comissão de julgamento.

De acordo com a organização bengali Naripokkho, entre 2011 e 2018 apenas cinco dos mais de 4,3 mil casos de estupro resultaram em condenações. De janeiro a setembro de 2020, Bangladesh registrou 975 estupros – dentre eles 208 coletivos. Pelo menos 40 mulheres morreram nos ataques.