O presidente filipino expressou nesta quinta-feira (10) que um acordo marítimo com o Vietnã traria “estabilidade” ao disputado Mar da China Meridional. Enquanto ambos os países preparam discussões sobre esse pacto, o presidente Ferdinand Marcos Jr. afirmou que seria uma parte crucial das relações bilaterais e ajudaria a abordar os problemas atuais na região. As informações são do portal Philstar News.
Durante um telefonema de despedida com o embaixador vietnamita Hoang Huy Chung, que está de saída, Marcos enfatizou que tal acordo representaria um passo significativo e contribuiria para lidar com desafios conjuntos nas disputas territoriais na região. O diplomata agradeceu a cooperação das Filipinas em interesses compartilhados e na prevenção de incidentes nas águas filipinas, destacando o “entendimento sólido” entre os países do sudeste asiático.
As relações bilaterais entre Beijing e Manila têm se intensificado, principalmente devido às disputas de reivindicações marítimas no Mar da China Meridional. O incidente mais recente envolveu a guarda costeira chinesa disparando um canhão de água contra navios filipinos esta semana, provocando uma forte reação de Manila.
Beijing tentou justificar essa ação, instando as Filipinas a retirarem seu navio de guerra das ilhotas em disputa, mas Manila rejeitou o pedido.
Sob a liderança de Marcos desde o ano passado, as Filipinas têm demonstrado maior alinhamento com os EUA, tornando bases militares mais acessíveis às tropas americanas.
Na segunda-feira, as Filipinas convocaram o enviado de Beijing, Huang Xilian, e apresentaram uma nota verbal de protesto contra as ações consideradas ilegais da China. Desde 2020, o Departamento de Relações Exteriores das Filipinas registrou 445 protestos diplomáticos relacionados à presença e atividades chinesas no Mar das Filipinas Ocidental.
Em 2016, o Tribunal de Haia decidiu a favor das Filipinas, rejeitando as reivindicações da China no Mar da China Meridional, especialmente no Mar das Filipinas Ocidental, que está dentro da ZEE de Manila.
Por que isso importa?
Filipinas e China reivindicam grandes extensões do Mar da China Meridional, que é uma das regiões mais disputadas do mundo. Vietnã, Malásia, Brunei e Taiwan também estão inseridos na disputa pelos ricos recursos naturais da hidrovia.
A China é acusada de avançar sobre a jurisdição territorial dos demais países construindo ilhas artificiais e plataformas de vigilância, além de incentivar a saída de navios pesqueiros para além de seu território marítimo. O objetivo dessa política é aumentar de forma gradativa a soberania chinesa no Mar da China Meridional.
No caso específico da relação entre Beijing e Manila, um momento particularmente tenso ocorreu em março deste ano, quando um navio da guarda costeira chinesa realizou “manobras de curta distância” que quase resultaram em colisão com um navio filipino.
Na ocasião, Manila alegou que o navio chinês desrespeitou a conduta náutica quando navegava próximo à ilha Scarborough Shoal, que fica na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) filipina, 124 milhas náuticas a noroeste do continente, e é alvo de disputa internacional.
Em resposta, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China Wang Wenbin disse à época que o país dele tem direitos soberanos sobre Scarborough Shoal. Entretanto, uma arbitragem internacional em Haia, em 2016, invalidou as reivindicações de Beijing sobre a hidrovia, pela qual passam anualmente cerca de US$ 3 trilhões em comércio marítimo.