Bases norte-americanas nas Filipinas ‘ameaçam a paz regional’, afirma Beijing

Washington ampliará a presença no Sudeste Asiático com tropas em quatro novos locais, dois deles em áreas tidas como sensíveis por Beijing

Beijing acusou Washington de “ameaçar a paz regional” após o governo das Filipinas confirmar que quatro bases militares do país passarão a ser ocupadas pelas forças armadas norte-americanas. As informações são da rede CBS News.

No mês passado, MaryKay Carlson, embaixadora norte-americana em Manila, disse em entrevista à TV filipina que a ampliação da presença militar no país do Sudeste Asiático visa a impulsionar a economia local e permitir que as forças dos EUA respondam com agilidade às necessidades humanitárias locais.

Na visão de Beijing, porém, a decisão tem fins meramente militares. “Por interesse próprio, os EUA mantêm uma mentalidade de soma zero e continuam a fortalecer seu destacamento militar na região”, disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning. “O resultado será inevitavelmente o aumento da tensão militar e o perigo da paz e estabilidade regional”.

Tratado de Defesa Mútua: secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, cumprimenta o secretário de Relações Exteriores das Filipinas, Enrique Manalo (Foto: United States Government/Reprodução Twitter)

Em novembro, Kamala Harris, vice-presidente dos EUA, focou no aspecto militar da parceria ao afirmar que seu país prestaria apoio militar às Filipinas em caso de um ataque da China, com quem Manila trava uma disputa histórica pelo controle das concorridas águas do Mar da China Meridional

A decisão do governo filipino de permitir a presença militar dos EUA nas bases é particularmente delicada porque duas das instalações ficam em locais considerados sensíveis pela China. Uma perto do disputado Mar da China Meridional, que Beijing reivindica quase na totalidade, e outra a uma distância não muito grande de Taiwan, que os chineses também consideram parte de seu território.

EUA e Filipinas têm uma longa história de cooperação e ainda estão ligados por um tratado de defesa mútua assinado em 1951 e fortalecido em 2014, através do Acordo de Cooperação de Defesa Aprimorada (EDCA, na sigla em inglês).

Agora, o mais recente acordo entre os dois governos permitirá ao Pentágono estacionar soldados e equipamentos de guerra, além de construir suas próprias estruturas, alcançando pela primeira vez em 30 anos uma presença militar dessa magnitude. Washington também diz que ampliará o investimento nos locais para além dos “US$ 82 milhões que já alocamos para investimentos em infraestrutura nos sites EDCA existentes”.

Em março, a embaixada da China nas Filipinas já havia dito em comunicado que a ampliação da presença militar norte-americana na região resultará em um “conflito geopolítico” e que “esses movimentos fazem parte dos esforços dos EUA para cercar e conter a China por meio de sua aliança militar com este país”.

Por que isso importa?

Filipinas e China reivindicam grandes extensões do Mar da China Meridional, que é uma das regiões mais disputadas do mundo. Vietnã, Malásia, Brunei e Taiwan também estão inseridos na disputa pelos ricos recursos naturais da hidrovia.

A China é acusada de avançar sobre a jurisdição territorial dos demais países construindo ilhas artificiais e plataformas de vigilância, além de incentivar a saída de navios pesqueiros para além de seu território marítimo. O objetivo dessa política é aumentar de forma gradativa a soberania chinesa no Mar da China Meridional.

No caso específico da relação entre Beijing e Manila, um momento particularmente tenso ocorreu em março de 2022, quando um navio da guarda costeira chinesa realizou “manobras de curta distância” que quase resultaram em colisão com um navio filipino.

Na ocasião, Manila alegou que o navio chinês desrespeitou a conduta náutica quando navegava próximo à ilha Scarborough Shoal, que fica na Zona Econômica Exclusiva (ZEE) filipina, 124 milhas náuticas a noroeste do continente, e é alvo de disputa internacional.

Em resposta, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China Wang Wenbin disse à época que o país dele tem direitos soberanos sobre Scarborough Shoal. Entretanto, uma arbitragem internacional em Haia, em 2016, invalidou as reivindicações de Beijing sobre a hidrovia, pela qual passam anualmente cerca de US$ 3 trilhões em comércio marítimo.

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