Milhares protestam contra ‘flexibilização’ de leis trabalhistas na Indonésia

Lei aprovada pelo Parlamento na segunda (5) mira recuperação mesmo em meio à avanço da pandemia
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A aprovação da maioria do Parlamento da Indonésia ao pacote de leis que flexibilizam regulamentações trabalhistas e ambientais, nesta segunda-feira (5), foi o estopim para uma greve geral nesta terça (6).

Nas fotos divulgadas pela CNN Indonésia, é possível identificar milhares de trabalhadores nas ruas de diversas cidades do país. “Rejeitamos a lei em sua totalidade”, disse o presidente da Confederação Sindical da Indonésia, Said Iqbal.

Milhares protestam contra 'flexibilização' de leis trabalhistas na Indonésia
Greve geral em Bandung, na Indonésia, em 6 de outubro de 2020 (Foto: Twitter/ BatalkanOmnibusLaw)

Na teoria, o pacote de quase 80 novas leis quer atrair investidores através de normas regulatórias mais “brandas”. Com mais de 311 mil casos confirmados de contágio por Covid-19, a Indonésia viveu em 2020 a primeira retração econômica em 20 anos e um avanço da pobreza.

Apoiada pelo presidente indonésio, Joko Widodo, a lei tem o objetivo de impulsionar a recuperação econômica do país.

O problema é que os casos de contaminação pelo vírus permanecem em curva ascendente. Desde o dia 22 de agosto, a Indonésia registrou uma média de quatro mil novos casos por dia.

Até esta terça (6), o país contabilizava mais de 11,3 mil mortes pelo novo coronavírus, conforme dados da Universidade Johns Hopkins. Autoridades alertam para uma subnotificação de casos.

“As leis não vão criar novos empregos ou facilitar o caminho à entrada de empresas na Indonésia, mas sim destruir o meio amviente e violar os direitos do povo “, afirmou o parlamentar Marwan Cik Asan.

Segundo ele, o pacote de leis reduz verbas rescisórias e fomenta o trabalho informal com a contratação de terceirizados. As novas normas permitem contração em meio período, no modelo intermitente.

Florestas em risco

A eliminação de normas ambientais estabelecidas pelo pacote também pode levar florestas tropicais à extinção total. Boa parte dos biomas já foram destruídos em queimadas para a extração de óleo de palma, um dos produtos mais exportados do país.

Antes da votação, um grupo de 36 investidores globais que representam US$ 4 trilhões em ativos pediu em uma carta aberta que o governo indonésio apoie a conservação das florestas e busque por uma recuperação a longo prazo para a pandemia.

“A lei é catastrófica”, disse o diretor executivo da Anistia Internacional na Indonésia, Usman Hamid ao jornal norte-americano “The New York Times”. “Isso prejudicará as carteiras dos trabalhadores, a segurança no emprego e seus direitos humanos como um todo”.

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