ONU condena uso da pena de morte no Kuwait e em Singapura

Cento e setenta Estados já aboliram ou aplicaram moratória de sentenças de morte, segundo dados divulgados pelas Nações Unidas

Conteúdo adaptado de material publicado originalmente pela ONU News

O Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas condenou as múltiplas execuções realizadas nesta semana no Kuwait e em Singapura.

Por meio de mensagem divulgada pelo porta-voz, Seif Magango, o órgão declarou “oposição à pena de morte em todas as circunstâncias” e pediu que ambas as nações “estabeleçam uma moratória” para interromper a prática.

Protesto em San Francisco, nos EUA, contra a pena de morte no Irã (Foto: Steve Rhodes/Flickr)

Cinco prisioneiros foram executados no Kuwait na quinta-feira (27) e dois em Singapura na sexta-feira (28), incluindo a primeira mulher em 20 anos.

Segundo agências de notícias, ela se chamava Saridewi Djamani, tinha 45 anos e foi enforcada por ser considerada culpada de traficar 30 gramas de heroína em 2018.

As execuções no Kuwait também foram por enforcamento e ocorreram dentro de uma prisão. Um dos sentenciados foi um homem condenado por envolvimento num ataque a bomba em uma mesquita em 2015, que matou 27 pessoas.

Em sua declaração, Magango pede que Kuwait e Singapura “se juntem aos mais de 170 Estados que já aboliram ou introduziram uma moratória sobre a pena de morte, seja na lei ou na prática.” 

Ele enfatiza que “a pena de morte é inconsistente com o direito fundamental à vida e o direito de estar livre de tortura e outros tratamentos desumanos e deve ser expurgada como punição de todas as legislações em todos os lugares.”

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