A Arábia Saudita deve adotar uma moratória sobre as execuções por delitos relacionados às drogas, disse o escritório de direitos humanos da ONU (ACNUDH ) na terça-feira (22), respondendo à recente retomada da pena capital para esses crimes.

A porta-voz do órgão, Liz Throssell, disse que as execuções ocorreram quase diariamente nas últimas duas semanas, após o fim de uma moratória oficial de 21 meses.

“A retomada das execuções por delitos relacionados às drogas na Arábia Saudita é um passo profundamente lamentável, ainda mais ocorrendo apenas alguns dias depois que uma ampla maioria dos Estados na Assembleia Geral da ONU pediu uma moratória sobre a pena de morte em todo o mundo”, disse ela

Desde 10 de novembro, a Arábia Saudita executou 17 homens pelo que chama de delitos de drogas e contrabando, sendo que três mortes ocorreram na segunda-feira (21). Os executados até o momento foram quatro sírios, três paquistaneses, três jordanianos e sete sauditas.

Como as execuções só são confirmadas depois de realizadas, o ACNUDH não tem informações sobre quantas pessoas podem estar no corredor da morte no país. No entanto, Throssell disse que recebeu relatórios de que um homem jordaniano, Hussein abo al-Kheir, estaria em risco iminente de execução.

O Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária já havia analisado o caso e considerado que a detenção carecia de base legal e era arbitrária. Os especialistas em direitos também notaram sérias preocupações relacionadas ao seu direito a um julgamento justo.

“Instamos o governo saudita a interromper a execução iminente de al-Kheir e a cumprir a opinião do Grupo de Trabalho anulando sua sentença de morte, libertando-o imediata e incondicionalmente e garantindo que ele receba assistência médica, compensação e outras reparações”, disse ela.

Throssell enfatizou que a imposição da pena de morte para delitos de drogas é incompatível com as normas e padrões internacionais.

“Pedimos às autoridades sauditas que adotem uma moratória formal sobre execuções por delitos relacionados a drogas, comutem sentenças de morte para delitos relacionados a drogas e garantam o direito a um julgamento justo para todos os réus, incluindo os acusados ​​de tais delitos, de acordo com suas obrigações internacionais”, disse ela.

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News}