A organização HRW (Human Rights Watch) alertou para o risco de deterioração dos direitos humanos na Ásia Central caso a nova Constituição do Quirguistão seja aprovada. O texto foi apresentado no final de fevereiro e deve ser votado em um referendo em 11 de abril.

“O projeto atual não reflete os altos padrões de direitos humanos que o Quirguistão diz aspirar”, disse a pesquisadora da organização para a Ásia Central, Syinat Sultanalieva, em comunicado emitido na última sexta (5).

A entidade recomenda que o país adie o referendo até a eleição de um novo Parlamento. Outro apelo é que o governo encaminhe o projeto para uma comissão de especialistas constitucionais do Conselho Europeu.

Um relatório publicado pela watchdog norte-americana Freedom House no dia 3 aponta que, se aprovada, a nova Constituição quirguiz poderá remodelar todo o sistema político do país, aproximando-o de seus vizinhos de histórico autoritário.

Uma das proposições do novo texto é a redução do Parlamento de 120 para 90 membros. O projeto constitucional também define que o presidente poderá realizar referendos por sua “própria iniciativa”.

Hoje, ações do tipo só ocorrem com a aprovação de mais da metade do Parlamento ou por petição pública de no mínimo 30 mil signatários. “As disposições corroem o atual sistema de freios e contrapesos da Constituição”, apontou a HRW.

Amplos poderes

A organização também questiona a possibilidade de transferência do poder do Parlamento ao presidente na nomeação de altos cargos do governo.

Os dispositivos possibilitam que o presidente demita e nomeie juízes, procuradores-gerais, o presidente do Banco Central e pelo menos 50% do Comitê eleitoral do país. “É uma violação direta aos padrões internacionais”, disse a HRW.

A nova Constituição do Quirguistão era uma reivindicação dos protestos que forçaram a renúncia do ex-presidente Sooronbai Jeenbekov, em outubro. Apoiador das manifestações, o atual mandatário Sadyr Japarov foi eleito com 80% dos votos em janeiro.

O Quirguistão viveu três derrubadas de chefes de Estado desde 2005 – em 2010 e 2020. Nos 29 anos após o fim da União Soviética, 30 pessoas ocuparam o cargo de primeiro-ministro.