Ásia e Pacífico

Reforma constitucional do Quirguistão garante amplos poderes a chefe de Estado

Nova Constiruição da ex-república soviética, na Ásia Central, foi criticada como “simulação do sistema russo”

O texto da reforma constitucional do Quirguistão, divulgado ao público no final de fevereiro após meses de revisão, deve ampliar o poder do chefe de Estado do país – neste caso, o recém-eleito Sadyr Japarov.

Se aprovado, o novo arranjo garante que o presidente assuma a autoridade sobre as nomeações de quase todos os juízes e chefes de agências de segurança. A população votará em um referendo no dia 11 de abril.

Ao portal norte-americano Eurasianet, especialistas classificaram a lei como uma “simulação do sistema russo” e uma verdadeira “bomba relógio”. “É uma forma de governo superpresidencial, com autoridade vertical centralizada”, afirmou a especialista Saniya Toktogaziyeva.

Reforma constitucional do Quirguistão garante amplos poderes a chefe de Estado
O presidente do Quirguistão, Sadyr Japarov, fala ao parlamento da Rússia, em Moscou, em 3 de fevereiro de 2021 (Foto: Reprodução/Twitter/Sadyr Japarov)

Uma das proposições é a redução do Parlamento de 120 para 90 membros. O novo texto também define que o presidente poderá realizar referendos por sua “própria iniciativa”. Hoje, ações do tipo só ocorrem com a aprovação de mais da metade do Parlamento ou por petição pública com no mínimo 30 mil signatários.

A nova Constituição também prevê que, “no interesse da proteção dos jovens”, qualquer questão tida como “contrária aos valores morais e à consciência pública” poderá ser restringida por lei.

Em um país com características multiétnicas, a proposta abre espaço para restrições à liberdade de expressão e à reunião pacífica, avalia o advogado Azim Jeenbayev, que falou com o portal norte-americano. Para os aliados de Japarov, a reforma constitucional do Quirguistão é uma “demanda das massas”.

Falta de transparência

O processo de redação da nova Constituição é alvo de críticas por sua falta de transparência. Em novembro, cerca de 80 legisladores e ativistas civis denunciaram a inclusão de seus nomes em uma suposta comissão para formar o novo texto.

O grupo, contudo, disse à mídia que nunca havia sequer lido as propostas e não sabia como seus nomes haviam sido anexados no documento. Boa parte foi forçada a deixar seus cargos após questionar a legitimidade do processo, relatou o portal The Diplomat.

Japarov subiu ao poder em outubro, após a renúncia forçada do ex-presidente Sooronbai Jeenbekov. Ele permaneceu no poder por duas semanas antes de ser eleito com 80% dos votos em janeiro.

Em seu plano de governo, promete “acabar com a instabilidade” do país de 6,3 milhões de habitantes, localizado na Ásia Central e na esfera de influência russa.

O Quirguistão viveu três derrubadas de chefes de Estado desde 2005 – em 2010 e 2020. Nos 29 anos após o fim da União Soviética, 30 pessoas ocuparam o cargo de primeiro-ministro.