Um projeto de lei apresentado pelo Kremlin na última quinta (19) quer garantir o poder de bloqueio a sites que censuram o conteúdo da mídia estatal russa.

A imprensa oficialista na Rússia é pródiga na utilização de técnicas de propaganda para veicular pontos de vista inteiramente alinhados ao governo de Vladimir Putin.

A organização Human Rights Watch denunciou o projeto e apontou que a medida fortaleceria a censura à mídia independente, não alinhada ao governo, do país.

No texto, Moscou defende que os sites “violam o direito” dos russos ao acesso à informação.

Um dos casos é a suposta exclusão intencional do Google de vídeos de uma das plataformas mantidas pelo governo russo da página de “tendências” do YouTube, argumenta o projeto.

As autoridades teriam registrado pelo menos 20 incidentes de “censura” às informações transmitidas por canais de mídia estatal desde abril.

Qualquer restrição das informações de “importância pública” poderia ser considerada como “censura discriminatória contra a Rússia” e gerar o bloqueio total ou parcial dos endereços da web.

Esta não é a primeira restrição de acesso a conteúdos em sites online pelo Kremlin. Em 2019, a lei “Internet Soberana” permitiu que o governo russo use a tecnologia para rastrear, filtrar e redirecionar o tráfego online.

“Desde então, temos sérias preocupações sobre o bloqueio arbitrário e extrajudicial de conteúdo legítimo”, disse a coordenadora da HRW, Anastasia Zlobina, à Radio Free Europe.

Em junho, quatro processos movidos contra a Rússia no Tribunal Europeu de Direitos Humanos concluíram que o bloqueio de sites viola o direito dos proprietários de transmitir informações e o direito do público de recebê-las.