Democracia no Mundo

ONU, 75: a organização que tentou “proteger as gerações futuras” da guerra

Criada na esteira das duas grandes guerras mundiais, organização lançou as bases para o direito humanitário

Em 26 de junho de 1945, 50 países assinavam a Carta das Nações Unidas, que criava a ONU (Organização das Nações Unidas). Em seus 19 capítulos, procurava trazer princípios básicos de direitos humanos a um mundo que acabava de sair da segunda guerra mundial em pouco mais de 30 anos.

Na Carta, espécie de Constituição mundial, os signatários diziam estar “determinados a proteger as gerações futuras do flagelo da guerra, que duas vezes em nossas vidas trouxe sofrimento indescritível à humanidade”.

Para o atual secretário-geral da ONU, o português António Guterres, os valores da carta se mantém. “Temos um guia atemporal para enfrentar os desafios que partilhamos e corrigir as fragilidades do mundo”, afirmou, em mensagem sobre a data e divulgada pelo portal da ONU no Brasil.

A partir da criação da ONU foi gestado seu principal órgão deliberativo, a Assembleia Geral, que se reúne todo ano em Nova York em setembro. É a única instância da ONU onde todos os membros estão representados.

Nas discussões consideradas de alta importância, como orçamento ou admissão de novos membros, é preciso ter dois terços dos votos. Em questões menos espinhosas, basta maioria simples.

ONU, 75: a organização que tentou "proteger as gerações futuras" da guerra
O chanceler brasileiro, Pedro Leão Velloso, assina a Carta da ONU em 26 de junho de 1945 (Foto: UN Photo/ McLain)

O pós-guerra

O Brasil foi um dos 50 primeiros países que assinaram o documento, durante encontro na cidade norte-americana de São Francisco, naquele junho de 1945. No mês anterior, a II Guerra havia terminado na Europa – o fim oficial é 2 de setembro, quando é assinada a rendição japonesa.

O nome “Nações Unidas” é obra do presidente norte-americano Franklin D. Roosevelt, em 1942. Batizou um grupo de 26 nações que haviam unido forças na luta contra Alemanha, Itália e Japão, os países do Eixo.

Os membros procuravam criar essa aliança de paz que havia fracassado nos anos 1920 com a Liga das Nações. A Liga foi a primeira tentativa de criar uma organização supranacional, como mediadora e pacificadora, e diminuísse a chance de conflitos generalizados como as guerras mundiais.

A Carta da ONU foi promulgada como parte da legislação brasileira em 22 de outubro de 1945. O presidente que assinou o decreto, de número 19.841, foi Getúlio Vargas.

Três anos depois, é incorporada à Carta a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro de 1948. É o documento mais traduzido do mundo, com versões para 500 línguas. 

Vídeo da ONU lembra a assinatura da carta que deu origem à organização (Vídeo: ONU/YouTube)

O amplo contrato social promovido pela Declaração foi uma tentativa de promover avanços que limitassem genocídios, discriminação racial e de gênero e oferecesse direitos para crianças e para pessoas com deficiência.

A partir dali, foi possível forjar bases para o direito humanitário e para as estruturas como as missões de paz, que atuam em países em conflito.

Missões de paz

Desde sua criação, a ONU já coordenou 71 missões de paz. Hoje, são 13: Mali, República Centro-Africana, Saara Ocidental, Sudão (Darfur e Abyei), Sudão do Sul, Kosovo, Chipre, Líbano, Índia e Paquistão, Síria, República Democrática do Congo e Oriente Médio.

São 95 mil pessoas servindo pela ONU nessas localidades, entre civis e militares, que estão entre as mais pobres e mais violentas do mundo.

No último ano fiscal, entre junho de 2019 e o mesmo mês de 2020, o braço responsável pelas missões teve orçamento de US$ 6,5 bilhões.

A operação de paz mais antiga ainda em operação é a UNTSO, do Oriente Médio, instalada em maio de 1948 – logo após a criação do Estado de Israel. A mais recente é a Minusca, na República Centro-Africana desde 2014.

O Brasil foi um dos coordenadores da Minustah, missão de paz no Haiti, que funcionou entre 2004 e 2017. Historicamente, o país privilegiou a participação em operações em regiões com as quais têm laços mais próximos, caso dos lusófonos Angola, Moçambique e Timor Leste.

Em março deste ano, segundo o Itamaraty, o país contava com 258 pessoas nas missões de Sudão (Darfur e Abyei), Sudão do Sul, Saara Ocidental, Líbano, República Centro-Africana, República Democrática do Congo e Chipre.

Também há brasileiros na UNMHA, missão observadora no Iêmen iniciada em janeiro de 2019.

Há acusações diversas de abusos por parte dos soldados dessas missões, sobretudo de violência sexual, como denunciou em janeiro deste ano a Human Rights Watch. Nesta sexta (26), a ONU se manifestou quanto a um vídeo de um soldado da missão de paz no Oriente Médio em atos sexuais dentro de um veículo.

O Conselho de Segurança

No princípio, as linhas-mestras do que seria a ONU foram deliberadas pelos vencedores da guerra: Estados Unidos, Reino Unido e União Soviética. China e França se juntaram aos três e compuseram o formato atual de um dos mais importantes órgãos da ONU, o Conselho de Segurança.

O Conselho hoje conta com 15 países, entre eles os cinco permanentes. Essas dez nações têm direito a um mandato de dois anos e são escolhidas em seus blocos regionais. São eles África, Ásia-Pacífico, América Latina e Caribe, Europa Ocidental e Outros e Europa Oriental.

Na última eleição, em 17 e 18 de junho, foram escolhidos Irlanda, Índia, Noruega, México e Quênia. Em janeiro de 2021, esses países substituem África do Sul, Indonésia, República Dominicana, Bélgica e Alemanha.

Deixam o Conselho no final de 2021 Estônia, Níger, São Vicente e Grenadinas, Tunísia e Vietnã.

O Brasil tem uma demanda histórica por um assento permanente no Conselho. Depois do Japão, é o país com maior número de biênios servidos no órgão: dez, no total. O primeiro, entre 1946 e 1947. O último, em 2010-2011.

A estrutura da organização

O outro Conselho ativo da ONU é o Econômico e Social. Ele não impõe políticas, mas elabora recomendações em temas como comércio, bem-estar social, desigualdade de gênero ou ciência e tecnologia.

Há também o Conselho de Tutela, que coordenava territórios não autônomos até que conseguissem se autogovernar ou alcançar a independência. Essa instância do ONU foi desativada em 1994, já sem os chamados “protetorados” para administrar. O último foi Palau, na Micronésia.

Entre os antigos protetorados estão Camarões, divididos entre uma parte francesa e outra britânica, a Somalilândia, que tornou-se a Somália, o Sudoeste Africano, hoje Namíbia, a Togolândia, hoje Togo e Costa do Marfim, e Ruanda-Urundi, separada em duas nações, Ruanda e Burundi.

Há ainda a Corte Internacional de Justiça, que julga genocídios e crimes de guerra. É o principal órgão da ONU que não está sediado em Nova York, mas na cidade holandesa de Haia.

A última grande estrutura é o Secretariado, que cuida do dia a dia da Organização e da Assembleia Geral.

Também há dezenas de agências, como a OMS (Organização Mundial da Saúde), Unesco, para educação, ciência e cultura, Banco Mundial, OIT, que cuida de assuntos relacionados ao trabalho e OMC, responsável por mediar o comércio internacional.

Entre os 193 membros, os mais recentes são o Sudão do Sul, incorporado logo após sua criação em 2011, e Montenegro, pequeno país nos Bálcãs, que aderiu às Nações Unidas em 2006.

A Suíça, historicamente empenhada em manter posição de neutralidade, entrou na ONU em 2002 acompanhada do recém-criado Timor Leste. O país asiático havia acabado de conseguir sua independência da Indonésia depois de 23 anos de guerra civil.