Diplomacia

Reino Unido recusa status diplomático completo a embaixador da UE no país

Recusa gera nova tensão entre Londres e Bruxelas após Brexit; distinção é concedida à UE em 142 países

A recusa do Reino Unido em conceder o status diplomático completo ao embaixador da UE (União Europeia) no país, anunciada nesta quinta-feira (21), desencadeou uma nova disputa poucos dias após o fim do longo trâmite do Brexit.

Conforme a BBC, o Reino Unido insiste que o representante da UE, João Vale de Almeida, e seus funcionários não devem ter os mesmos privilégios e imunidades concedidos aos demais diplomatas pela Convenção de Viena.

O país defende que não se deve “abrir precedentes” ao tratar um organismo internacional da mesma maneira que um Estado-nação.

Reino Unido recusa status diplomático completo a embaixador da UE no país
O alto representante da União Europeia, Josep Borrell, em pronunciamento ao Parlamento Europeu em outubro de 2019 (Foto: European Union)

Assim, o embaixador da UE em Londres não teria permissão para apresentar sua credenciais à rainha, como é permitido a outros diplomatas. Os diplomatas da UE perderiam a imunidade de detenção, jurisdição criminal e tributação.

A decisão britânica vai na contramão de outros 142 países ao redor do mundo onde há representação da UE. Nesses locais, os embaixadores do bloco recebem o mesmo status diplomático de nações soberanas.

A UE, por sua vez, argumentou que não é uma organização internacional típica, já que mantém sua própria moeda, sistema judicial e poder de legislar.

O órgão diz ainda que o próprio Reino Unido apoiou a criação do serviço de relações exteriores do bloco em 2010. À época, Londres apoiou e assinou propostas para que os diplomatas da UE recebessem os mesmos privilégios previstos na Convenção de Viena, de 1961.

Relutância abre precedentes

O alto representante da UE, Josep Borrell, manifestou preocupação com a relutância da chancelaria britânica. A questão deve ser discutida na segunda-feira (25), na primeira reunião desde o acordo ao Brexit, em 31 de dezembro.

“Parece mesquinho”, disse uma fonte da UE à BBC. “Não se trata de privilégios, mas de princípios. O que isso diz sobre o Reino Unido, sobre quanto vale a assinatura britânica?”.

Um grupo mais conservador da UE teme que países hostis sigam o exemplo de Londres, o que poderia levar a assédio e, no limite, até uma possível expulsão de diplomatas.