Ásia e Pacífico

HRW pede que UE só apoie Ásia Central após ‘reformas’ em direitos humanos

Com denúncias, ONG pede que UE use de sua influência para frear abusos em países como Cazaquistão e Quirguistão

A organização não-governamental HRW (Human Rights Watch) instou a União Europeia, nesta segunda (16), a oferecer apoio somente aos países da Ásia Central que realizarem “reformas genuínas” em direitos humanos.

A convocação vem na esteira da reunião remota entre o chefe de política externa da UE, Josep Borrell, e ministros do Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Turcomenistão e Uzbequistão, na próxima semana.

De acordo com a HRW, os governos da Ásia Central limitaram o acesso à informação e restringiram a liberdade de expressão usando como desculpa a contenção interna do novo coronavírus.

“A resposta à pandemia teria sido mais eficaz se esses países tivessem cumprido suas promessas de respeitar os direitos humanos”, disse o diretor da Europa e Ásia Central da organização, Hugh Williamson.

HRW pede que UE só apoie Ásia Central após 'reformas' em direitos humanos
O chefe de política externa da UE, Josep Borrell, no Parlamento Europeu em Bruxelas, em outubro de 2019 (Foto: WikiCommons/Parlamento Europeu)

O diretor defende que a UE use da sua influência para incentivar os governos a realizarem mudanças efetivas. “É preciso mostrar que haverá consequências caso os países não traduzam sua retórica de reformas em ações concretas”, pontuou o líder da HRW.

A UE adotou uma política semelhante à Ásia Central em 2019, ao priorizar o Estado de Direito como urgência às instituições.

Preocupação recorrente

As recentes turbulências políticas no Quirguistão, que derrubaram o presidente Sooronbai Jeenbekov, são motivo de preocupação para os defensores dos direitos humanos do país.

Um exemplo é a morte do ativista Azimjan Askarov, em julho, sob custódia policial. “A UE deve pressionar as autoridades quirguizes a realizar um inquérito independente sobre o caso”, apontou a organização. Askarov foi preso em 2010 injustamente, diz a HRW.

Já no Cazaquistão, há relatos de perseguição e detenções arbitrárias, além de perseguição a jornalistas independentes. A situação é semelhante à do Uzbequistão, que mantém disposições controversas sobre punição a “desertores” em seu código penal.

As leis do Tadjiquistão também possibilitam que mais de 150 oponentes, críticos, jornalistas e advogados permaneçam presos por motivação política. Há registro de tortura generalizada e maus tratos nas prisões.

O Turcomenistão, no entanto, é considerado o país mais repressivo de toda a região. A HRW não conseguiu sequer determinar o número exato de pessoas presas por motivos políticos no país.