O governo italiano aprovou na segunda-feira (18) leis de asilo mais rigorosas devido ao aumento das chegadas de migrantes na costa sul do país. As novas medidas permitem a detenção prolongada de migrantes à espera de decisões de asilo, ampliando o período de custódia inicial de três para seis meses, com a possibilidade de extensão para até um ano e meio. As informações são da rede Voice of America (VOA).
A primeira-ministra Giorgia Meloni explicou que esse tempo adicional é necessário não apenas para realizar avaliações adequadas, mas também para “facilitar o repatriamento daqueles que não se qualificam para proteção internacional”. Além disso, o Conselho de Ministros aprovou a criação de mais centros de detenção em áreas remotas.
Na última semana, cerca de dez mil migrantes chegaram à pequena ilha italiana de Lampedusa, que tem apenas seis mil habitantes, relataram autoridades. A maioria veio em barcos da Tunísia, viajando pouco mais de cem quilômetros pelo Mar Mediterrâneo. Na segunda-feira seguinte, outros 180 migrantes chegaram.
Entre as pessoas em busca de uma vida melhor na Itália está Claudine Nsoe, uma mulher de 29 anos e mãe de dois filhos pequenos. Ela chegou a Lampedusa na semana passada em uma pequena embarcação após uma cansativa viagem de dois dias, vinda de Camarões.
“Esperei que a situação melhorasse e que nos permitissem sair daqui, porque as condições de vida são extremamente difíceis. Estamos dormindo ao relento, expostos ao sol e ao frio. A escassez de comida é um problema e há crianças entre nós”, relatou Nsoe à agência Reuters.
Para fugir do conflito e da pobreza na África e no Oriente Médio, milhares de pessoas têm encarado a perigosa travessia do Mediterrâneo nos últimos anos.
“Somos um continente unido em muitos aspectos, mas a questão da migração não está entre eles. Se houver consenso, é principalmente em relação à necessidade de proteger as fronteiras”, afirmou Camino Mortera-Martinez, diretora do escritório de Bruxelas do Centro para a Reforma Europeia.
A Tunísia se tornou um centro para migrantes que desejam chegar à Europa, com dados da ONU (Organização das Nações Unidas) mostrando que pelo menos 12 mil migrantes que desembarcaram na costa da Itália nos primeiros três meses deste ano partiram da costa tunisiana. Esse número foi de apenas 1,3 mil no mesmo período do ano passado.
Resposta das autoridades
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, visitou Lampedusa junto com Meloni no domingo (17) e se comprometeu a adotar uma abordagem rigorosa em relação à situação.
Ela enfatizou: “Temos uma responsabilidade como parte da comunidade internacional. Cumprimos isso no passado e continuaremos a fazê-lo no presente e no futuro. No entanto, é nossa prerrogativa decidir quem entra na União Europeia (UE) e sob quais condições, e não devemos permitir que contrabandistas e traficantes determinem isso”, declarou Ursula em coletiva de imprensa.
A líder italiana propôs que os migrantes fossem detidos em seus países de origem, com a possível implementação de uma missão europeia, incluindo uma missão naval, em coordenação com as autoridades do Norte da África para evitar a saída das embarcações.
Em julho, a UE firmou uma parceria estratégica com a Tunísia no valor de US$ 1,1 bilhão com o objetivo de combater o tráfico de seres humanos e fortalecer os controles fronteiriços.
Direitos humanos
Grupos de direitos humanos expressaram preocupação com o tratamento dado aos refugiados pela Tunísia e argumentam que a Europa precisa adotar uma abordagem mais humanitária. Somente em 2023, mais de duas mil pessoas perderam a vida tentando atravessar do Norte da África para a Europa, de acordo com informações das Nações Unidas.
Andrea Costa, que gerencia a organização de caridade Baobab Experience, a qual presta assistência a migrantes na Itália, observou que a implementação de leis mais rigorosas pode, na verdade, levar os migrantes a se arriscarem ainda mais em suas jornadas.