O autoritário presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, emitiu uma proibição na terça-feira (5) que impede os cidadãos de renovarem seus passaportes enquanto estiverem no exterior. A medida visa a forçar aqueles que fugiram da crescente repressão a retornarem ao país para a atualização do documento de viagem. As informações são da agência Associated Press (AP).
Nos últimos três anos, estima-se que entre 200 e 300 mil belarussos deixaram o país, principalmente após protestos em massa contra uma eleição que levou Lukashenko de volta ao poder, pleito esse marcado por fortes indícios de fraude. As manifestações foram duramente reprimidas, e o governo passou a perseguir aqueles que se colocaram contra o ditador.
O decreto presidencial estabelece que a renovação de um passaporte belarusso só é permitida se o titular for um residente registrado antes de deixar o país.
Sviatlana Tsikhanouskaya, líder da oposição que se refugiou na Lituânia após desafiar Lukashenko nas eleições de 2020, fez um apelo enfático aos belarussos: “Mesmo que seus passaportes expirem, é arriscado retornar ao seu país de origem se houver o perigo de perseguição”, disse ela.
A líder democrática explicou ainda que Polônia e Lituânia estão emitindo “passaportes estrangeiros” para os belarussos, permitindo que permaneçam nesses países.
De acordo com o grupo belarusso de direitos humanos Viasna, mais de 1,5 mil pessoas estão atualmente detidas como prisioneiros políticos.
Vingança
No Brasil, o grupo Embaixada Popular de Belarus, que faz oposição a Lukashenko e apoia dissidentes em todo o mundo, se manifestou.
“O regime não consegue alcançar as pessoas que fugiram, então, as autoridades resolveram estragar as nossas vidas do jeito que elas conseguem, e elas não têm muitos mecanismos para isso”, disse À Referência Volha Yermalayeva Franco, representante da entidade.
“O governo não pode nos prender estando a gente no exterior, então ele estraga desse jeito. Isso foi realmente mais visto como uma vingança. Porque ninguém é louco em voltar pra lá para receber o passaporte sabendo que pode ser perseguido”, acrescentou ela.
Por que isso importa?
Belarus testemunha uma crise de direitos humanos sem precedentes, com fortes indícios de desaparecimentos, tortura e maus-tratos como forma de intimidação e assédio contra seus cidadãos. Dezenas de milhares de opositores ao regime de Lukashenko, no poder desde 1994, foram presos ou forçados ao exílio desde as controversas eleições no ano passado.
O presidente, chamado de “último ditador da Europa”, parece não se incomodar com a imagem autoritária, mesmo em meio a protestos populares e desconfiança crescente após a reeleição de 2020, marcada por fortes indícios de fraude. A porta-voz do presidente Natalya Eismont chegou a afirmar em 2019, na televisão estatal, que a “ditadura é a marca” do governo de Belarus.
Desde que os protestos populares tomaram as ruas do país após o controverso pleito, as autoridades belarussas têm sufocado ONGs e a mídia independente, parte de uma repressão brutal contra cidadãos que contestam os resultados oficiais da votação. A organização de direitos humanos Viasna diz que há atualmente quase de 1,5 mil prisioneiros políticos no país.
O desgaste com o atual governo, que já se prolonga há anos, acentuou-se em 2020 devido à forma como ele lidou com a pandemia, que chegou a chamar de “psicose”. Em determinado momento, o presidente recomendou “vodka e sauna” para tratar a doença.
A violenta repressão imposta por Lukashenko levou muitos oposicionistas a deixarem o país. Aqueles que não fugiram são perseguidos pelas autoridades e invariavelmente presos. É o caso de Sergei Tikhanovsky, que cumpre uma pena de quase 20 anos de prisão sob acusações consideradas politicamente motivadas. Ele é marido de Sviatlana Tsikhanouskaia, candidata derrotada na eleição presidencial e hoje exilada.
Já o distanciamento entre o país e o Ocidente aumentou com a guerra na Ucrânia, vez que Belarus é aliada da Rússia e permitiu que tropas de Moscou usassem o território belarusso para realizar a invasão.