O governo da Bélgica recomendou no domingo (18) a todos os seus cidadãos que deixem o Irã, devido ao risco crescente de detenções arbitrárias. A ameaça aos estrangeiros no país do Oriente Médio aumentou consideravelmente nos últimos meses, em meio à onda de protestos populares por lá. As informações são da rede Voice of America (VOA).

“Todos os visitantes belgas, incluindo nacionais (com dupla nacionalidade), correm alto risco de prisão, detenção arbitrária e julgamento injusto. Esse risco também se aplica a pessoas que estão simplesmente visitando o Irã para turismo”, disse Bruxelas em comunicado.

Somente na província de Teerã, a maior do país, o Judiciário afirmou na semana passada que mais de 400 pessoas foram presas por envolvimento nos protestos populares. Considerando que os dados referem-se somente a uma das 31 províncias iranianas, o número de condenados tende a ser muito maior em todo o país. 

Há, ainda, inúmeros de casos de estrangeiros presos arbitrariamente mesmo antes do início das manifestações. Ativistas de direitos humanos acusam Teerã de realizar esse tipo de detenção para usar os detidos como moeda de troca, na tentativa de obter concessões de países ocidentais que impuseram sanções econômicas ao Irã.

Na semana passada, Bruxelas revelou o caso de Olivier Vandecasteele, um trabalhador humanitário belga preso em fevereiro e condenado a 28 anos de prisão no Irã.

“Em caso de prisão ou detenção, o respeito pelos direitos fundamentais e a segurança dos indivíduos não são garantidos”, disse o governo belga ao pedir que seus cidadãos saiam.

A Bélgica afirma que Vandecasteele é inocente e está detido como uma tentativa de forçar o país europeu a trocá-lo por Assadollah Assadi, acusado de fornecer os explosivos que seriam usados contra dissidentes iranianos em um ataque em Paris.

No início deste ano, Bruxelas e Teerã assinaram um acordo que possibilita a troca de prisioneiros entre os dois países, sendo que o caso de Vandecasteele se enquadra nas condições estabelecidas. Porém, a Justiça belga suspendeu os efeitos do pacto e agora debate a legalidade dele.

Por que isso importa?

Nos últimos meses, protestos populares tomaram as ruas do Irã após a morte de Mahsa Amini, uma jovem de 22 anos que visitava Teerã, capital do país, quando foi abordada pela “polícia da moralidade” por não usar “corretamente” o hijab, o véu obrigatório para as mulheres. Sob custódia, ela desmaiou, entrou em coma e morreu três dias depois.

Os protestos começaram no Curdistão, província onde vivia Mahsa, e depois se espalharam por todo o país, com gritos de “morte ao ditador” e pedidos pelo fim da república islâmica. As forças de segurança iranianas passaram a reprimir as manifestações de forma violenta.

No início de outubro, a ONG Human Rights Watch (HRW) publicou um relatório que classifica o regime iraniano como “corrupto e autocrático”, denunciando uma série de abusos cometidos pelas forças de segurança na repressão aos protestos populares. Ao menos 500 pessoas morreram nas mãos de agentes estatais, entre elas mais de 60 crianças.

Além dos mortos e feridos, a HRW cita os casos de “centenas de ativistas, jornalistas e defensores de direitos humanos” que, mesmo de fora dos protestos, acabaram presos pelas autoridades. Condena ainda o corte dos serviços de internet, com plataformas de mídia social bloqueadas em todo o país desde o dia 21 de setembro, por ordem do Conselho de Segurança Nacional do Irã.