A saga de negociações do Brexit agora envolve uma lei para modificar as normas que regem o comércio com a Irlanda do Norte, adiantou o jornal inglês “Financial Times”, no domingo (6). O projeto deve ser publicado nesta quarta (9), informou o diário.
Ao substituir partes do protocolo com Belfast, o Reino Unido dificultaria o comércio do país com o espaço aduaneiro europeu. As negociações têm sido complicadas sobretudo na definição da fronteira, hoje aberta, entre a Irlanda do Norte, parte do Reino Unido, e a República da Irlanda, na UE (União Europeia).
Assinado em outubro, o acordo entre Londres e Belfast é uma questão sensível e impõe mais uma camada de dificuldade nas negociações comerciais entre Reino Unido e União Europeia.
No acordo atual, Londres deve notificar a UE sobre qualquer decisão que afete o mercado de bens da Irlanda do Norte. As empresas norte-irlandesas também devem preencher documentos alfandegários ao enviar mercadorias para o resto do Reino Unido.
No projeto de lei, as cláusulas apontam que os tribunais do Reino Unido deverão seguir a lei interna e não o acordo com a UE. A mudança complica a situação de Belfast, já que reduz sua capacidade de decisão em temas como auxílios vindos de Londres e leis aduaneiras locais.
Os responsáveis pelas mudanças dizem que o projeto “garante um funcionamento perfeito” do comércio dos quatro países que compõem o Reino Unido: Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte.
Contudo, negociadores envolvidos nas mudanças do protocolo com a Irlanda do Norte afirmam que “há plena consciência de que [as novas normas] violaram o direito internacional”.
A última – e oitava – rodada de negociações do Brexit começa nesta terça (8), em Londres. O negociador-chefe da UE, Michel Barnier, já afirmou que não mudará o que já foi acertado com o governo de Boris Johnson.
Questões pendentes
O premiê britânico, Boris Johnson, alertou que restam apenas cinco semanas até o prazo final do acordo comercial antes do Brexit.
“Se não chegarmos a um acordo até lá, não vejo que haverá um acordo de livre comércio entre nós, e devemos aceitá-lo e seguir em frente”, disse.
O Reino Unido não ficará insatisfeito se não houver acordo e, por isso, os países não mudarão a abordagem nas negociações, reiterou Johnson.
Ao Financial Times, um porta-voz afirmou que Londres está “trabalhando duro” para resolver as “questões pendentes” com o protocolo. “Estamos considerando opções alternativas para garantir proteção às comunidades da Irlanda do Norte”, frisou.