Comércio Exterior

Em nova rodada do Brexit, impasse de Irlanda do Norte dificulta diálogo com UE

Na reta final das negociações, Londres admite chance de saída sem acordo de livre comércio com Bruxelas

A saga de negociações do Brexit agora envolve uma lei para modificar as normas que regem o comércio com a Irlanda do Norte, adiantou o jornal inglês “Financial Times”, no domingo (6). O projeto deve ser publicado nesta quarta (9), informou o diário.

Ao substituir partes do protocolo com Belfast, o Reino Unido dificultaria o comércio do país com o espaço aduaneiro europeu. As negociações têm sido complicadas sobretudo na definição da fronteira, hoje aberta, entre a Irlanda do Norte, parte do Reino Unido, e a República da Irlanda, na UE (União Europeia).

Assinado em outubro, o acordo entre Londres e Belfast é uma questão sensível e impõe mais uma camada de dificuldade nas negociações comerciais entre Reino Unido e União Europeia.

No acordo atual, Londres deve notificar a UE sobre qualquer decisão que afete o mercado de bens da Irlanda do Norte. As empresas norte-irlandesas também devem preencher documentos alfandegários ao enviar mercadorias para o resto do Reino Unido.

Em nova rodada do Brexit, Reino Unido propõe lei que  mina negociação com UE
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, em encontro da ONU em 2016 (Foto: UN Photo)

No projeto de lei, as cláusulas apontam que os tribunais do Reino Unido deverão seguir a lei interna e não o acordo com a UE. A mudança complica a situação de Belfast ao reduzir sua capacidade de decisão em temas como auxílios vindos de Londres e leis aduaneiras locais.

Os responsáveis pelas mudanças dizem que o projeto “garante um funcionamento perfeito” do comércio dos quatro países que compõem o Reino Unido: Inglaterra, País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte.

Contudo, negociadores envolvidos nas mudanças do protocolo com a Irlanda do Norte afirmam que “há plena consciência de que [as novas normas] violaram o direito internacional”.

A última – e oitava – rodada de negociações do Brexit começa nesta terça (8), em Londres. O negociador-chefe da UE, Michel Barnier, já afirmou que não mudará o que já foi acertado com o governo de Boris Johnson.

Questões pendentes

O premiê britânico, Boris Johnson, alertou que restam apenas cinco semanas até o prazo final do acordo comercial antes do Brexit.

“Se não chegarmos a um acordo até lá, não vejo que haverá um acordo de livre comércio entre nós, e devemos aceitá-lo e seguir em frente”, disse.

O Reino Unido não ficará insatisfeito se não houver acordo e, por isso, os países não mudarão a abordagem nas negociações, reiterou Johnson.

Ao Financial Times, um porta-voz afirmou que Londres está “trabalhando duro” para resolver as “questões pendentes” com o protocolo. “Estamos considerando opções alternativas para garantir proteção às comunidades da Irlanda do Norte”, frisou.