A Turquia passou a representar, em 2025, uma ameaça direta à integridade do sistema europeu de direitos humanos, segundo denúncia apresentada pela ONG Human Rights Watch (HRW) e outras 57 entidades em carta aberta à União Europeia (UE). O documento acusa o governo do presidente Recep Tayyip Erdogan de ignorar decisões obrigatórias da Corte Europeia de Direitos Humanos (ECtHR), perseguir adversários políticos e sufocar a independência do Judiciário.

A carta enviada pela HRW e outras 57 entidades afirma que o governo turco não apenas descumpre decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos, como adota manobras para contorná-las. Em casos como o do empresário Osman Kavala e do ex-deputado Selahattin Demirtaş, as autoridades ignoraram ordens de soltura e mantiveram as prisões com novas acusações baseadas nos mesmos fatos já julgados.

A Turquia lidera o número de casos pendentes na Corte: em novembro de 2024, eram 22.450 processos, o equivalente a 36,7% do total. O país também está entre os mais condenados por violações aos direitos à liberdade de expressão, julgamento justo e reunião pacífica.

Segundo a HRW, a repressão se intensificou após as eleições locais de 2024, com a destituição de prefeitos da oposição, como Ekrem Imamoglu em Istambul, e o avanço de processos contra jornalistas e advogados. A remoção da diretoria da Ordem dos Advogados de Istambul foi citada como exemplo do ataque à independência jurídica.

Outro ponto do relatório denuncia o uso de planos de ação vazios como fachada de cooperação com o Conselho da Europa. As medidas, segundo a HRW, são simbólicas e evitam enfrentar as violações. Reformas judiciais recentes, em vez de corrigir distorções, agravaram os problemas já identificados pela Cor

De acordo com a ONG, a “resposta insuficiente” às questões citadas no documento “envia um sinal errado aos países da região e corrói a credibilidade da UE na promoção de padrões democráticos e direitos humanos globalmente”.