Para ONU, nova definição de terrorismo na Suíça abre espaço para perseguição

Nova definição de terrorismo pode cercear atividade jornalística e ativismo; emenda foi incluída de última hora
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Atividades de jornalistas e ativistas poderão ser enquadradas como terrorismo em um novo projeto de lei que tramita no Parlamento suíço. Incluída de última hora, a emenda abre precedentes para perseguição, denunciou a ONU (Organização das Nações Unidas) na última sexta (11).

No texto, a definição de terrorismo refere-se a qualquer ato destinado a “influenciar ou modificar a ordem constitucional”. De forma indireta, a ação abre precedentes para uma violação dos padrões internacionais.

Hoje a definição de terrorismo engloba a intimidação, perseguição ou coerção de populações ou governos por meio de violência, morte, ferimentos graves ou tomada de reféns.

Na Suíça, nova definição de terrorismo abre precedentes para perseguição política
Uniforme especial da Polícia suíça (Foto: US Army/Chuck Burden)

“Essa definição é excessivamente ampla e estabelece um precedente perigoso”, disse um grupo de especialistas à ONU. O risco maior é que a legislação sirva de modelo para governos autoritários que buscam suprimir a dissidência política.

Outro aspecto do projeto é a atribuição de autoridade à Polícia para designar “terroristas em potencial”. As forças armadas suíças também poderão decidir por medidas protetivas contra supostos criminosos.

De acordo com as Nações Unidas, os especialistas já alertaram as autoridades suíças sobre a incompatibilidade do projeto de lei com as práticas universais de combate ao terrorismo. Até o momento, no entanto, o Parlamento não implementou nenhuma mudança ao projeto.

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