Para se adequar à lei, livrarias russas retiram do catálogo livros com temática LGBT

Com base na legislação, divulgar conteúdo que aborde "relações não tradicionais" pode levar ao fechamento do estabelecimento

Após a aprovação pelo presidente Vladimir Putin de um texto mais duro na lei que bane o que o governo da Rússia considera “propaganda gay”, livrarias do país começaram a remover de seus catálogos obras com temática LGBT. As informações são do jornal independente Novaya Gazeta.

As emendas legislativas aprovadas no final de novembro e posteriormente assinadas por Putin impõem multas pesadas a quem difundir “propaganda” LGBT entre jovens e adultos. A legislação reforça a postura conservadora do Kremlin em meio à guerra contra a Ucrânia, que completou nove meses no final do mês passado.

Bandeiras do orgulho LGBT em Reykjavik, na Islândia, em julho de 2019 (Foto: Jasmin Sessler/Unplash)

O novo projeto de lei, que modifica a polêmica legislação de 2013, proíbe a “promoção de relações sexuais não tradicionais” para todos os públicos, e não só a menores de idade, como era até então. A medida também estabelece novos delitos, como “propaganda de pedofilia” e o encorajamento a jovens para a mudança de sexo. Quem desrespeitar estará sujeito a multas e até a passar uns dias na cadeia.

No caso de livrarias e distribuidores de filmes e games, bem como anunciantes e meios de comunicação, a exibição de qualquer conteúdo que aborde o que o governo classifica como “relações não tradicionais” pode levar ao fechamento dos estabelecimentos.

Uma das redes de livrarias que deixaram de vender títulos com referências LGBT foi a Chitay Gorod, uma das maiores do país, com mais de 700 pontos de venda em toda a Rússia. Segundo um funcionário de uma das filiais, não mais se pode encontrar determinados livros “em nenhum outro lugar”.

As lojas afirmam que estão à espera de novas orientações por parte do governo, pois sequer existe um sistema claro para estabelecer quais obras são proibidas. Inclusive, o autor de um livro digital teria sido aconselhado pela LitRes, uma das maiores vendedoras de e-books do país, a reescrever suas obras a fim de se adequar à lei.

Perseguição

Um exemplo do que a Rússia considera propaganda gay foi registrado em julho 2020. A caçada do Kremlin chegou ao sorvete Rainbow, que usa propagandas coloridas que lembram vagamente uma bandeira do orgulho LGBT. À época, a chefe da União de Mulheres da Rússia declarou que o visual do doce “acostumaria as crianças” ao que o símbolo representa.

Em julho deste ano, o jornalista esportivo local Yury Dud foi julgado e condenado pela Justiça local com base na lei que pune os acusados de promover relações sexuais “não tradicionais”. Dud, cujo canal no YouTube tem mais de dez milhões de inscritos, recebeu uma multa de 120 mil rublos (R$ 11 mil), aplicada por uma corte distrital de Lefortovo. Tudo por conta de uma entrevista que ele realizou com um artista performático gay, embora a homossexualidade não tenha sido o tema da conversa.

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