Durante uma sessão em Estrasburgo, na França, o Parlamento Europeu pediu nesta quarta-feira (19) que sejam julgados os responsáveis pela deportação forçada e adoção de crianças ucranianas por parte da Rússia, incluindo o presidente Vladimir Putin. As informações são da agência de notícias estatal turca Anadolu.
Em sua fala inicial, a comissária da União Europeia (UE), Vera Jourova, observou que a deportação forçada e a adoção de crianças ucranianas pelos russos atingiram uma “escala maciça”, com pelo menos 16 mil menores envolvidos, de acordo com as últimas estatísticas do governo ucraniano.
“Todos os países da UE têm a obrigação de cumprir o mandado de prisão”, disse Vera.
O presidente russo teve mandado de prisão emitido no mês passado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), sob acusação de crimes de guerra pela deportação e transferência ilegais de crianças de áreas da Ucrânia ocupadas para a Rússia.
Além de Putin, também é alvo de um mandado de prisão Maria Alekseyevna Lvova-Belova, Comissária para os Direitos da Criança no gabinete de Putin. De acordo com o TPI, os crimes que motivaram os mandados “teriam sido cometidos em território ucraniano ocupado pelo menos desde 24 de fevereiro de 2022”, data da invasão russa.
A medida legal obriga cada um dos 123 Estados-Parte do TPI a prender Putin e transferi-lo para Haia para julgamento se ele pisar em seu território.
Moscou definiu as ordens de prisão como “nulas e sem efeito”, e o principal Comitê de Investigação da Rússia disse que não havia motivos para imputar responsabilidade criminal a Putin. A justificativa do país invasor é a de que órfãos de territórios de língua russa da Ucrânia devastada pela guerra foram transferidos para famílias e lares adotivos dentro do território russo.
No entanto, a maioria dos legisladores da UE manifestou apoio ao trabalho do TPI e pediu o julgamento dos crimes cometidos na Ucrânia pelas tropas do Kremlin desde o início do conflito.
Vera disse que a UE já forneceu ao TPI 10 milhões de euros (pouco mais de R$ 55 milhões) para a corte sediada na Holanda desenvolver suas capacidades de acusação. Também reiterou o apoio do bloco econômico para trabalho do tribunal no futuro.
Sergey Lagodisnky, político alemão de centro-esquerda pelo Partido Verde, enfatizou que “a adoção e deportação forçadas são um crime”, acrescentando que poderia “constituir genocídio contra o povo ucraniano” sob a Convenção do Genocídio. “Desumanidade e criminalidade não podem se tornar a norma”, acrescentou.
A deportação em massa forçada de pessoas durante um conflito é classificada pelo Direito Internacional Humanitário como um crime de guerra. A “transferência forçada de crianças”, particularmente, configura um ato genocida.