Nesta sexta-feira (30), promotores na Ucrânia formalizaram acusações de crimes de guerra contra um político russo e dois supostos colaboradores ucranianos. O caso está relacionado à suposta deportação de dezenas de órfãos da cidade de Kherson, localizada no sul do país invadido. Algumas dessas crianças têm apenas um ano de idade, segundo informações da agência Reuters.

Esses são os primeiros suspeitos a serem formalmente acusados pela Ucrânia, que alega que mais de 19 mil crianças foram ilegalmente transferidas para a Rússia ou para territórios controlados por Moscou pelas forças de ocupação. As acusações apresentadas pelos promotores ucranianos derivam de uma ampla investigação conduzida em cooperação com o Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia. Durante o curso dessa apuração conjunta, um representante da corte visitou o Lar Infantil Kherson.

Na semana passada, Kiev apresentou acusações em uma etapa pré-julgamento, na qual os promotores avaliam a existência de provas suficientes para posteriormente julgar os criminosos.

O TPI, que trata de crimes de guerra em âmbito global, emitiu um mandado de prisão em março contra o presidente russo Vladimir Putin e contra Maria Lvova-Belova, comissária russa para os direitos da criança. Eles são acusados de cometer crime de guerra por participação indireta na deportação ilegal de milhares de crianças de orfanatos na Ucrânia ocupada.

Na quarta-feira (28), o Kremlin mais uma vez negou as alegações de violação dos direitos das crianças pela Rússia na Ucrânia e afirmou que suas forças armadas, pelo contrário, estavam resgatando crianças de zonas de conflito.

De acordo com documentos de acusação obtidos pela Reuters, 48 órfãos foram retirados do Lar Regional de Crianças de Kherson em setembro e outubro, sendo realocados em Moscou e na região da Crimeia ocupada pela Rússia.

Caso essas acusações sejam comprovadas, isso constituiria uma violação das leis e dos costumes de guerra estabelecidos nas Convenções de Genebra de 1949. Pela legislação ucraniana, essa conduta é punível com até 12 anos de prisão, conforme mencionado no documento analisado pela Reuters.

O paradeiro atual dessas crianças, com idades entre um e quatro anos, é incerto, afirmam os promotores.

Yuliia Usenko, chefe do departamento de proteção dos interesses das crianças no gabinete do procurador-geral da Ucrânia, disse que não se trata de um incidente isolado. “Quarenta e oito crianças que estavam no lar infantil da região de Kherson foram deslocadas à força e deportadas. Desconhecemos a situação dessas crianças, em que condições estão sendo mantidas ou qual é o seu destino.”

Segundo ela, há a possibilidade de que as crianças tenham sido adotadas ilegalmente por cidadãos russos ou encaminhadas para instituições na Rússia.

“Só o começo”

Os nomes dos suspeitos não foram divulgados nos documentos públicos, mas os promotores acreditam que eles estejam na Crimeia ocupada ou na Rússia. Ao contrário do TPI, os julgamentos na Ucrânia podem ocorrer mesmo na ausência dos réus.

De acordo com as acusações, a maioria dos órfãos foi retirada em 21 de outubro de 2022, sendo transportados em veículos brancos do Ministério da Saúde da Rússia para a região da península ilegalmente ocupada por Moscou.

Yuliia Usenko afirmou que a ação movida contra os três primeiros suspeitos na sexta-feira é apenas o início. “Nosso objetivo é responsabilizar todos os criminosos de guerra, todas as pessoas que cometeram terríveis crimes internacionais contra as crianças ucranianas.”