Proposta de lei na Rússia prevê ‘imunidade vitalícia’ a ex-presidentes

Legisladores ligados ao Kremlin também ventilaram ideia de 'mandato eterno' para Putin no Senado russo
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Todos os ex-presidentes da Rússia poderão ter imunidade vitalícia em processos judiciais. Legisladores ligados ao Kremlin apresentaram a proposição nesta quinta-feira (5), informou a agência Interfax.

A lei vem na esteira de uma série de reformas constitucionais propostas pelo presidente Vladimir Putin. Além do último líder soviético, Mikhail Gorbachev, o único líder vivo da Rússia é o próprio Putin. Boris Ieltsin, que governou o país entre 1991 e 1999, morreu em 2007.

Os códigos atuais não responsabilizam os chefes de Estado, criminal ou administrativamente, por crimes cometidos durante o mandato. O objetivo, agora, é estender essa regra para antes e depois da gestão dos governantes.

A imunidade, no entanto, não é fixa: de acordo com o projeto, os parlamentares terão o poder de retirá-la a qualquer momento a partir da aprovação da maioria de dois terços do Parlamento. Os presidentes poderão perder o direito em caso de acusação de alta traição à Rússia.

Presidentes da Rússia poderão ter imunidade vitalícia em processos judiciais
O presidente russo, Vladimir Putin, em reunião no Kremlin, na capital russa, Moscou, em junho de 2014 (Foto: Kremlin)

No dia 31, Putin apresentou outro projeto que concede aos ex-presidentes um assento vitalício no Senado, sob argumento de que a proposição é aceita pelo direito internacional, informou a agência Tass.

As leis, que devem integrar o pacote de reformas constitucionais, pavimentam uma eventual gestão de Putin até 2036, quando o presidente terá 84 anos.

Putin assumiu o cargo pela primeira vez entre 2000 a 2008 e novamente em 2012. No intervalo, foi primeiro-ministro do país. Desde 2008, o mandato presidencial da Rússia é de seis anos.

Com o plebiscito de novas emendas à Constituição, em janeiro deste ano, Putin ganhou a permissão de candidatar-se por mais dois mandatos. Se isso acontecer, o político superará o governo de quase três décadas do ditador Joseph Stalin, que morreu em 1953.

As reformas demandam a aprovação da Câmara e do Senado. Com uma legisltura majoritariamente pró-Putin, a expectativa é que as leis sejam aprovadas.

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