Mulheres entre 19 e 83 anos de idade foram estupradas por soldados russos, com parentes em cômodos contíguos forçados a ouvir a violência. Algumas sessões de tortura contra civis foram tão violentas que acabaram em morte. Tais denúncias constam de um relatório divulgado na segunda-feira (25) pela Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Ucrânia, da ONU (Organização das Nações Unidas). O documento fala em “genocídio” ao analisar as ações das forças de Moscou.

As atrocidades documentadas na Ucrânia foram apresentadas ao Conselho dos Direitos Humanos, em Genebra. Além dos crimes citados, também há registros de ataques com armas explosivas contra edifícios residenciais e uma instalação médica funcional, o que é proibido internacionalmente, e também contra uma estação ferroviária, um restaurante, lojas e armazéns comerciais.

“A Comissão está preocupada com as contínuas provas de crimes de guerra cometidos pelas forças armadas russas na Ucrânia. Durante o seu primeiro mandato, a Comissão documentou a frequência e a regularidade, a propagação e a gravidade de algumas das violações”, diz o relatório.

Representantes da ONU fizeram mais dez visitas à Ucrânia, onde tiveram contato com testemunhas, vítimas e autoridades locais para apurar a extensão dos abusos. As tentativas de contato com o governo da Rússia “seguem sem resposta”, de acordo com o documento.

Agora, a Comissão afirma que realiza “investigações mais aprofundadas” no intuito de determinar se os abusos citados podem ser classificados como crimes contra a humanidade. E se diz “preocupada com as alegações de genocídio na Ucrânia”, destacando a “retórica transmitida pelo Estado russo e por outros meios de comunicação social” que podem constituir incitamento ao genocídio.

Estupro e tortura

Casos de tortura e estupro têm sido denunciados desde o início da guerra da Ucrânia, em 24 de fevereiro de 2022. Governos, entidades independentes e a ONU coletam evidências no intuito de levar os culpados à justiça. O Tribunal Penal Internacional (TPI) trabalha para viabilizar juridicamente o julgamento dos crimes, vez que a Rússia não é signatária e, em tese, não se submete à jurisdição da corte.

Em seu mais novo relatório, a Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Ucrânia exibe novas provas. Nos casos de tortura, foi possível constatar que ela ocorria sobretudo em centros de detenção controlados pelas forças russas e principalmente com o objetivo de extrair informações das vítimas.

“Em alguns casos, a tortura foi infligida com tal brutalidade que causou a morte da vítima. A Comissão continua a mapear e a documentar essas instalações, reforçando as suas conclusões de que a tortura foi amplamente utilizada pelas autoridades russas”, afirma o documento.

Já a violência sexual vinha, invariavelmente, acompanhada de “ameaças ou outras violações”, de acordo com o relatório. “Frequentemente, os membros da família eram mantidos numa sala adjacente, sendo assim forçados a ouvir as violações ocorridas”, diz o texto.

Também foram coletadas provas das transferências forçadas de crianças ucranianas para a Rússia ou territórios ocupados, o que inclusive levou o TPI a emitir um mandado de prisão contra o presidente russo Vladimir Putin.