UE notifica Chipre e Malta por violações em programas de visto ‘gold’

Ilhas concederam cidadania via investimento a condenados e fugitivos sem conferência adequada
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A Comissão Europeia anunciou nesta terça (20) que pode punir Chipre e Malta por violações em seus programas de concessão de cidadania mediante investimento. A acusação é de que os passaportes eram vendidos sem checagem adequada dos postulantes à cidadania.

Os programas permitiram que pessoas condenadas ou investigadas em outros países tivessem acesso à UE (União Europeia) usando Chipre e Malta como porta de entrada.

Dessa maneira, bilionários de nacionalidades como saudita, russa ou chinesa compravam o passaporte europeu para proteger a si mesmos ou seus ativos dentro da UE.

Mock-up do passaporte cipriota (Foto: Wikimedia Commons)

O esquema cipriota foi revelado por uma série de reportagens da emissora catari Al-Jazeera. Entre os “cipriotas” estava Igor Grechushkin, suspeito de ser o dono do navio abandonado que explodiu no porto de Beirute, no Líbano, em agosto.

Segundo a ONG Global Witness, até 2018 cerca de 100 mil pessoas conseguiram cidadania de Chipre por meio do chamado visto de investimento.

Para Bruxelas, conceder cidadania a pessoas que não têm qualquer vínculo com o país, apenas mediante pagamento, “desafia a essência” do processo esperado para se tornar cidadão europeu.

A Comissão Europeia deve ainda solicitar informações a respeito dos programas de visto nos dois países. Caso as explicações não sejam suficientes e os programas continuarem, Malta e Chipre podem ser punidas.

A concessão de cidadania para investidores tornou-se um negócio lucrativo para os governos cipriota e maltês. Desde 2013, Chipre arrecadou cerca de US$ 8,2 bilhões graças a endinheirados dispostos a colocar o equivalente a dois milhões de euros no país – em geral, em imóveis.

Já os malteses conseguiram cerca de 718 milhões de euros desde o início do programa, em 2017. Cerca de dois mil passaportes foram emitidos.

O governo de Chipre vai encerrar o programa, ao menos no formato atual. Já Malta, por meio do primeiro-ministro Robert Abela, vai a Bruxelas “defender” sua política de vistos, de acordo com o jornal norte-americano
The New York Times“, citando a imprensa local.

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