Von der Leyen sugere flexibilizar regras fiscais para ampliar gastos com defesa na UE

Líder da Comissão Europeia propôs ativar cláusula emergencial para permitir que países ampliem investimentos sem infringir normas

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sugeriu, em reunião fechada com líderes nacionais, a ativação de uma cláusula emergencial que possibilitaria um aumento expressivo nos gastos com defesa, sem que os países-membros da União Europeia (UE) desrespeitem as regras orçamentárias do bloco. A informação foi divulgada pelo site Politico.

Atualmente, os regulamentos da UE permitem exceções fiscais em casos de “grave recessão econômica” ou “circunstâncias excepcionais fora do controle do governo”. Durante entrevista coletiva, Von der Leyen afirmou que pretende “usar toda a flexibilidade disponível no Pacto de Estabilidade e Crescimento para permitir um aumento significativo nos gastos com defesa“.

“Para tempos extraordinários, é possível adotar medidas extraordinárias dentro do Pacto de Estabilidade e Crescimento. E acredito que estamos vivendo tempos extraordinários”, declarou a presidente da Comissão Europeia.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, na Alemanha, em 2019 (Foto: WikiCommons)

Durante o encontro com os líderes, Von der Leyen também levantou a possibilidade de excluir os gastos com defesa dos cálculos de déficit público, mas sem detalhar como a medida seria implementada, segundo um dos quatro funcionários europeus consultados.

A proposta atende a pressões de países do sul da Europa, como Itália e Grécia, que enfrentam altos níveis de endividamento e buscam uma diferenciação para os investimentos em defesa.

Se adotada, a cláusula emergencial permitiria que os países gastassem mais sem a necessidade de renegociar os limites fiscais estabelecidos no ano passado, após intensas discussões entre os membros do bloco.

“Se o aumento dos gastos for devido à defesa, poderão argumentar que estamos vivendo tempos excepcionais”, avaliou Zsolt Darvas, do think tank Bruegel, em Bruxelas. Ele usou como justificativas válidas a ameaça crescente da Rússia e a perda de garantias de segurança por parte dos EUA após aposse do presidente Donald Trump.

Modelo comprometido

As regras fiscais revisadas foram alvo de críticas por limitarem a capacidade de resposta dos governos em situações inesperadas, como conflitos armados. A invasão da Ucrânia reforçou a necessidade de aumentar o preparo militar dos países europeus, além de gerar altos subsídios para conter a inflação energética.

O atual modelo exige que os países-membros estabeleçam planos fiscais de quatro a sete anos para reduzir déficits e dívidas dentro dos parâmetros da UE. Entretanto, os déficits elevados deixados pela pandemia e pela guerra na Ucrânia complicam esse processo, tornando os ajustes fiscais mais difíceis.

Outro fator de pressão sobre os orçamentos nacionais vem da exigência de Trump, que pede um aumento imediato nos gastos militares acima dos 2% do PIB, referência da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

As regras da UE já preveem alguns mecanismos para amenizar as restrições fiscais aos países que priorizam a defesa. Um porta-voz da Comissão Europeia explicou que “os países que se comprometem a reforçar suas capacidades militares podem contar com uma adaptação fiscal mais gradual”. Além disso, um maior investimento no setor pode ser considerado atenuante em casos de sanções fiscais.

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