Autoridades russas na região ocupada de Kherson, no sul da Ucrânia, anunciaram nesta quarta-feira (6) o bloqueio do Instagram e do YouTube. As informações são do jornal independente The Moscow Times.

“Fechamos o YouTube há alguns dias. Agora estamos sem YouTube e Instagram. Mas tudo bem, nos damos bem”, disse por meio de um canal no Telegram Sergei Moroz, porta-voz da administração de ocupação local.

A mensagem, gravada em vídeo, também apareceu em um canal de Muroz na plataforma banida junto de publicações anteriores. Segundo ele, os moradores locais ainda conseguem driblar a censura usando VPNs (rede virtual privada). O aplicativo de mensagens Viber, semelhante ao WhatsApp, também foi derrubado.

As autoridades recém-instaladas estão em harmonia com políticas de Moscou, que baniu Facebook e Instagram após classificá-los como “extremistas”, bem como o Google após acusá-lo de censura e “terrorismo”.

Desde que a censura russa entrou em ação no começo de março, impondo bloqueio parcial do acesso ao Facebook, ao Twitter e a diversos sites informativos locais e estrangeiros no país, a Wikipédia virou uma espécie de “resistência”. Nela, os russos ainda podem acessar informações sobre a guerra sem influência da mídia estatal.

Kherson, por sua vez, é um local de grande importância estratégica, já que liga a Rússia continental à Crimeia anexada. A cidade portuária foi a primeira a cair nas mãos das forças russas desde o avanço das tropas de Vladimir Putin em 24 de fevereiro.

A partir dali, forças de ocupação substituíram os provedores locais de internet e telefonia móvel por serviços russos, em uma ação que integra a campanha de “russificação” de Moscou. 

Por que isso importa?

Desde o início da guerra na Ucrânia, no dia 24 de fevereiro, o Roskomnadzor, órgão estatal regulador da mídia na Rússia, acusa inúmeros veículos de publicarem “informações falsas” sobre a guerra. Nesse cenário, autoridades ameaçavam multar ou bloquear aqueles que se recusassem a apagar publicações sobre o conflito.

O governo contesta quaisquer relatos de bombardeios russos a cidades ucranianas e baixas civis, bem como textos que usam expressões como “ataque”, “invasão” ou “declaração de guerra”. Moscou exige que se fale em “operação militar especial” nas Repúblicas Populares de Lugansk e Donetsk e determina que sejam publicadas apenas informações distribuídas por fontes do governo.

No início de março, a censura atingiu redes sociais como Facebook e Twitter, além de diversos sites informativos russos e estrangeiros em atividade no país. Eles foram parcialmente bloqueados em meio à repressão imposta por Moscou às vozes dissonantes durante a guerra.

A fim de legitimar a censura, o Legislativo da Rússia aprovou naquela mesma época uma lei que criminaliza a distribuição do que o governo vier a considerar “notícias falsas” sobre operações militares russas. Trata-se de mais uma ferramenta de censura do Kremlin para reprimir a oposição e silenciar os meios de comunicação não alinhados com o governo.

Oficialmente, o objetivo da normativa legal é “impedir o descrédito das forças armadas da Federação Russa durante suas operações para proteger os interesses da Federação Russa e de seus cidadãos, mantendo a paz e a segurança internacionais”.

De acordo com o texto legal, passa a ser proibido publicar conteúdo “contra o uso de tropas russas para proteger os interesses da Rússia” ou “para desacreditar tal uso”, o que prevê uma pena de até três anos de prisão. A mesma punição se aplica àqueles que venham a pedir sanções à Rússia.

Em certos casos, o artigo prevê pena máxima de até dez anos de prisão, mas pode haver agravantes que venham a aumentar a sentença. Nos casos que a Justiça considere terem gerado “consequências sérias”, a punição sobe para até 15 anos.