Conteúdo adaptado de material publicado originalmente pela ONU News
A crise de refugiados está se aprofundando, com o surgimento de novas situações que forçam as pessoas a fugirem de seus países. Um reflexo deste quadro é o aumento de 20% da necessidade global de reassentamento de refugiados.
A Avaliação das Necessidades Globais de Reassentamento Projetadas para 2024, divulgada na segunda-feira (26) pelo Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), aponta que mais de 2,4 milhões de pessoas em busca de abrigo precisarão de reassentamento.
Os refugiados sírios detêm as maiores necessidades de reassentamento pelo oitavo ano consecutivo, com cerca de 754 mil pessoas em todo o mundo precisando de assistência urgente.
Refugiados do Afeganistão têm a segunda maior necessidade de reassentamento, seguidos pelos do Sudão do Sul, Mianmar e República Democrática do Congo.
Nas Américas, a maior crise é a de refugiados e migrantes da Venezuela, que totaliza 7,1 milhões de pessoas deslocadas. Cerca de 84% delas estão vivendo na América Latina e no Caribe, e mais de 4,2 milhões de venezuelanos já receberam autorizações de residência e outras formas de estadia regular.
Países como Brasil, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, México, Paraguai, Peru e Uruguai concederam asilo e implementaram acordos de permanência legal, facilitando acesso à documentação e direitos socioeconômicos básicos.
Baixa proteção em Angola e Moçambique
Já em Moçambique, o Acnur estima que 350 refugiados necessitarão de reassentamento em 2024. Isso inclui cidadãos com perfis políticos e nacionalidades que enfrentam maiores riscos, como extradição ou violência física, incluindo risco de rapto, desaparecimento ou homicídio.
Além disso, as populações de refugiados em Moçambique estão localizadas em áreas vulneráveis a emergências climáticas, especialmente ciclones.
Em Angola, o Acnur informa que o registo e a renovação de documentação de identificação estão suspensos desde 2015, deixando refugiados sujeitos a risco de deportação, detenção arbitrária, assédio, abuso e exploração.
A agência estima que cem refugiados deverão precisar de reassentamento em 2024, seja por necessidade de proteção física, tratamento médico ou alternativas de integração.
Compromisso com reassentamento
O alto-comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi, pediu a todos os Estados que “intensifiquem compromissos de reassentamento de forma sustentável e duradoura”.
O relator especial da ONU para os direitos humanos dos migrantes, Felipe González, disse que “os Estados devem oferecer opções de residência permanente, cidadania e participação significativa dos migrantes nas sociedades anfitriãs.”
Ao apresentar seu relatório anual para o Conselho de Direitos Humanos, na segunda-feira, ele destacou que “a interseção entre migração e outras formas de discriminação e a criminalização da irregularidade” agravam a vulnerabilidade dessas populações.