_{Conteúdo adaptado de material publicado originalmente pela ONU News}

O Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) promoveu na terça-feira (18) seu primeiro debate sobre inteligência artificial. A sessão, organizada pelo Reino Unido, que ocupa a presidência rotativa do órgão, busca discutir as oportunidades e riscos da inovação na paz e segurança globais.

O secretário-geral António Guterres sugeriu aos países-membros a criação de uma entidade especializada no tema, capaz de maximizar os benefícios da tecnologia e mitigar seus potenciais riscos.

Ele explica que poderosos modelos da tecnologia já estão disponíveis para o público geral, mas é necessária uma governança da inteligência artificial com olhar universal sobre a questão. Guterres ainda citou os desafios da inovação, como a falta de rastreabilidade e a liderança do setor privado, tendo poucos paralelos em outras tecnologias estratégicas.

A melhor abordagem seria mapear os desafios existentes e, ao mesmo tempo, monitorar e responder a riscos futuros. Além disso, Guterres defende a integração entre setor privado, sociedade civil, cientistas independentes e impulsionadores da inteligência artificial. A necessidade de padrões e abordagens globais torna a ONU “o local ideal para que isso aconteça”, acrescentou.

Recomendações

Guterres afirmou que até o final deste ano irá convocar um conselho consultivo multissetorial para inteligência artificial, que apresentará um relatório sobre as opções para governança global.

Segundo ele, seu próximo relatório, sobre uma nova agenda para a paz, também fará recomendações aos Estados-Membros. 

No texto, ele recomenda que os países delineiem estratégias nacionais sobre o projeto, desenvolvimento e uso responsável da tecnologia, de acordo com suas obrigações sob o direito internacional humanitário e os direitos humanos.

As nações são também convidadas a se envolverem em um processo multilateral para desenvolver normas, regras e princípios sobre aplicações militares, garantindo ao mesmo tempo o envolvimento de outras partes interessadas relevantes.

O documento sugere um acordo sobre uma estrutura global para regular e fortalecer os mecanismos de supervisão para o uso de tecnologia baseada em dados, incluindo inteligência artificial, para fins de combate ao terrorismo.

Guterres pede que as negociações sobre um instrumento juridicamente vinculativo para proibir sistemas de armas autônomos letais, que funcionem sem controle ou supervisão humanos e que não possam ser usados em conformidade com o direito humanitário internacional, sejam concluídas até 2026. Dos países de língua portuguesa participaram Brasil e Moçambique.

Moçambique

Moçambique, que ocupa um assento rotativo no Conselho de Segurança, foi representado pelo vice-ministro de Negócios Estrangeiros Manuel Gonçalves, que ressaltou as possibilidades de usos e riscos associados à inteligência artificial, mas observou que seus benefícios para enfrentar os desafios atuais são significativos. 

Ele acredita que a tecnologia pode desempenhar um papel crucial no combate à crise climática e em diversas áreas da saúde.

Além disso, o ministro enfatizou a necessidade de equilíbrio e negociação de tratados internacionais para mitigar os riscos associados à inteligência artificial.

Ele destacou a importância do compromisso e da colaboração entre as nações para garantir o uso ético da inovação, respeitando os direitos humanos. E concluiu dizendo que deve ser evitado que a tecnologia vire uma questão de paz e segurança globais.

Brasil

Já o Brasil, que segue como membro não permanente até o final deste ano, foi representando pelo embaixador do país na ONU, Sérgio Danese.

Ele ressaltou a rápida evolução das tecnologias e a necessidade de uma resposta ágil que leve em consideração a perspectiva humanam, acrescentando que essa abordagem é crucial para evitar a perpetuação de estereótipos e o uso prejudicial dessas ferramentas.

Danese alertou para o risco de um crescente uso militar da inteligência artificial, apesar de sua utilização cada vez mais difundida entre a população em geral.

O representante brasileiro também defendeu a importância de serem envolvidas todas as partes interessadas nos próximos passos, incluindo a discussão na agenda da Assembleia Geral, para inserir mais nações no debate.