Nesta quarta-feira (5), Reino Unido, Canadá, Suécia e Ucrânia apresentaram uma ação contra o Irã perante a mais alta corte da ONU (Organização das Nações Unidas). O motivo do processo é a queda, ocorrida em 2020, de um avião de passageiros ucraniano, resultando na morte de todas as 176 pessoas a bordo. As informações são da agência Associated Press (AP).
Os países mencionados buscam o reconhecimento, por parte da Corte Internacional de Justiça, de que o Irã derrubou o avião da Ukraine International Airlines de forma ilegal. Além disso, solicitam que Teerã emita um pedido de desculpas e faça o pagamento de uma indenização às famílias das vítimas.
O voo 752 da Ukraine International Airlines partiu de Teerã com destino a Kiev em 8 de janeiro de 2020. O Boeing 737-800 foi abatido logo após a decolagem, e todos os 176 passageiros e tripulantes morreram. A culpa foi atribuída à Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC), a elite das forças armadas do Irã. Dias depois, a IRGC anunciou que um “erro humano” levou o avião a ser abatido com dois mísseis, alegando que a aeronave havia sido confundida com um míssil de cruzeiro.
Em março, a Justiça iraniana condenou dez militares pelo incidente, entre eles um comandante da defesa aérea. No entanto, os países que submeteram o caso ao Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia expressaram sua visão de que a acusação é caracterizada por um “julgamento falso e opaco”.
Em um comunicado conjunto divulgado nesta quarta, os países afirmaram que “a ação legal iniciada hoje é um reflexo do compromisso inabalável em buscar transparência, justiça e responsabilidade em relação às famílias das vítimas”. Eles destacaram que o processo foi instaurado devido à falta de resposta por parte do Irã a um pedido de arbitragem feito em dezembro.
Reino Unido, Canadá, Suécia e Ucrânia argumentam que o Irã negligenciou sua responsabilidade ao não adotar todas as medidas necessárias para “evitar a prática intencional de um crime” e ao não conduzir uma “investigação criminal imparcial, transparente e justa”, conforme exigido pelo direito internacional.
O processo alega que o Irã reteve ou destruiu evidências relevantes, atribuiu culpa a outros países e a membros de baixo escalão da Guarda Revolucionária, intimidou e assediou as famílias das vítimas que buscavam justiça, além de não ter comunicado adequadamente os detalhes do incidente à Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).
O incidente ocorreu em meio a tensões com os Estados Unidos após o assassinato do general iraniano Qasem Soleimani, principal comandante da IRGC, morto dias antes por um bombardeio ordenado pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump.
Recentemente, o Irã tomou a iniciativa de processar o Canadá em relação à queda do avião, alegando que a nação norte-americana violou a imunidade estatal ao permitir que familiares das vítimas de terrorismo buscassem compensações da República Islâmica.