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Mais de 45 mil crianças foram libertadas de prisões durante a pandemia de Covid-19

Governos e autoridades de pelo menos 84 países concederam liberdade aos menores após abril de 2020, em meio ao aumento dos riscos para a saúde

Dados divulgados na segunda-feira (15) pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) afirmam que mais de 45 mil crianças foram libertadas de detenções desde o início da pandemia de Covid-19. Governos e autoridades de pelo menos 84 países concederam liberdade aos menores após abril de 2020, quando o órgão da ONU (Organização das Nações Unidas) alertou para o alto risco de infecção pelo vírus em lugares fechados e lotados.

O estudo analisa a situação de milhares de crianças que são encarceradas todos os anos. Sobre os resultados, a diretora-executiva do fundo, Henrietta Fore, declarou que os sistemas judiciários não estão preparados para lidar com as necessidades das crianças.

Fore elogiou a atitude dos países que atenderam ao apelo e libertaram crianças da detenção, adicionando que, ao proteger os jovens de condições de risco a doenças graves, esses governos foram capazes de “superar a resistência pública e estimular soluções de justiça inovadoras e adequadas à idade”. 

Menino do Níger é mantuido em detenção na Líbia por ingressar no país sem documentos (Foto: Alessio Romenzi/ Unicef)

De acordo com o Unicef, as crianças detidas são frequentemente mantidas em espaços superlotados, sem acesso a serviços de nutrição, saúde e higiene. Elas ficam vulneráveis à negligência, abuso físico e psicológico e violência de gênero. Muitas ainda não têm acesso a advogados e cuidados familiares, não podendo contestar a legalidade de sua detenção.

O fundo alega que a pandemia de Covid-19 afetou profundamente os sistemas de justiça para menores, fechando os tribunais e restringindo o acesso a serviços sociais. 

As evidências apresentadas no estudo da entidade mostram que muitas crianças, incluindo em situação de rua, foram detidas por violar como ordens de toque de recolher da pandemia e restrições de movimento.

A estimativa do Unicef é de que, globalmente, cerca de 261 mil crianças estejam em conflito com a lei. O número pode ser ainda maior já que alguns países possuem registros incompletos e sistemas de dados administrativos pouco desenvolvidos.

Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News