Conteúdo adaptado de material publicado originalmente em inglês pela ONU News
O mundo deve combater a “onda tóxica” de poluição plástica que ameaça os direitos humanos, disseram dois especialistas independentes da ONU (Organização das Nações Unidas) na quinta-feira (1º).
O apelo ocorre enquanto os países continuam as negociações para um tratado internacional sobre a poluição plástica e antes do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho.
“A produção de plástico aumentou exponencialmente nas últimas décadas, e hoje o mundo está gerando 400 milhões de toneladas de resíduos plásticos anualmente”, diz documento assinado por David R. Boyd, relator especial da ONU sobre direitos humanos e meio ambiente, e Marcos Orellana, relator especial sobre tóxicos e direitos.
“Estamos no meio de um maremoto tóxico avassalador, pois o plástico polui nosso meio ambiente e impacta negativamente os direitos humanos de várias maneiras ao longo de seu ciclo de vida”, acrescenta o relatório.
Um ‘ciclo’ perigoso
Os especialistas destacaram como todas as fases do “ciclo do plástico” são prejudiciais aos direitos das pessoas a um ambiente saudável, vida, saúde, alimentação, água e um padrão de vida adequado.
A produção de plástico libera substâncias perigosas e depende quase exclusivamente de combustíveis fósseis, e o próprio plástico contém produtos químicos tóxicos que colocam os seres humanos e a natureza em risco. Além disso, 85% dos plásticos de uso único acabam em aterros sanitários ou despejados no meio ambiente.
Enquanto isso, incineração, reciclagem e outras “soluções falsas e enganosas” apenas agravam a ameaça, acrescentaram, observando que “plástico, microplástico e as substâncias perigosas que eles contêm podem ser encontrados nos alimentos que comemos, na água que bebemos e no ar que respiramos.
Sofrimento em ‘zonas de sacrifício’
A declaração também abordou como as comunidades marginalizadas são mais afetadas pela exposição à poluição e resíduos relacionados ao plástico.
“Estamos particularmente preocupados com os grupos que sofrem injustiças ambientais devido à maior exposição à poluição plástica, muitos deles vivendo em ‘zonas de sacrifício’”, disseram os especialistas, referindo-se a locais próximos a instalações como minas a céu aberto, refinarias de petróleo, usinas siderúrgicas e centrais eléctricas a carvão.
A poluição plástica também deu uma contribuição “alarmante” para a mudança climática, que muitas vezes é negligenciada, de acordo com os especialistas. “Por exemplo, as partículas de plástico encontradas nos oceanos limitam a capacidade dos ecossistemas marinhos de remover gases de efeito estufa da atmosfera”, disseram eles.
Como relatores especiais, Boyd e Orellana recebem seus mandatos do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Eles não são funcionários da ONU e não são pagos por seu trabalho.
Eles observaram que, nos últimos dois anos, o Conselho e a Assembleia Geral da ONU adotaram resoluções históricas reconhecendo o direito humano a um ambiente limpo, saudável e sustentável, o que deve estimular e orientar iniciativas para lidar com a poluição por plásticos.
Negociações do tratado em andamento
Eles também saudaram o progresso em direção a um tratado vinculativo internacional para virar a maré da poluição plástica, inclusive no ambiente marinho. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) projeta que a quantidade de resíduos plásticos que entram nos ecossistemas aquáticos pode chegar a 23 a 37 milhões de toneladas por ano até 2040.
As negociações continuaram nesta semana em Paris, após uma sessão inicial realizada no ano passado no Uruguai.
Falando durante a abertura na segunda-feira, a chefe do Pnuma, Inger Andersen, afirmou sem rodeios que “não podemos reciclar para sair dessa bagunça ”, acrescentando que “somente eliminação, redução, uma abordagem de ciclo de vida completo, transparência e uma transição justa podem trazer sucesso.”
A segunda reunião do Comitê Intergovernamental de Negociação sobre Poluição Plástica (INC-2) ocorre nesta sexta-feira (2), e os delegados têm prazo para chegar a um acordo até 2024.