O cantor iraniano Mehdi Yarrahi foi condenado a dois anos e oito meses de prisão e 74 chicotadas por compor uma música que contesta a obrigatoriedade do uso do hijab, o véu islâmico, pelas mulheres do país do Oriente Médio. As informações são da rede Radio Free Europe (RFE).
Preso em agosto de 2023, o artista permaneceu encarcerado até outubro, quando foi libertado sob fiança. Agora foi julgado e condenado, sob a acusação “desafiar a mente pública” e “fazer propaganda contra o regime.”
A música que levou à condenação, cujo título traduzido para o português seria “Seu Lenço na Cabeça”, convoca as mulheres para que desafiem a lei e retirem o hijab. Ela foi composta e apresentada em meio a protestos populares que tomaram as ruas do país após a morte de Mahsa Amini, uma jovem de 22 anos agredida pela “polícia da moralidade” por não se cobrir devidamente.
Após a morte da jovem, muitas iranianas deixaram de usar o hijab em protesto. Mais recentemente, um caso semelhante ocorreu. Armita Garavand, de 17 anos, morreu também em razão de ferimentos possivelmente sofridos durante uma ação da mesma “polícia da moralidade.” Testemunhas alegam que ela foi abordada porque não estava coberta corretamente.
Lei ainda mais dura
Em setembro de 2023, o parlamento do Irã aprovou uma lei sobre “hijab e castidade” que endurece o já existente código de vestimenta imposto a seus cidadãos. Embora as novas normas sirvam também para os homens, as mulheres são atingidas mais duramente, com penas de prisão de até dez anos em caso de violação.
No caso das mulheres, a lei diz que é inaceitável qualquer “roupa reveladora ou apertada, ou roupa que mostre partes do corpo abaixo do pescoço ou acima dos tornozelos ou acima dos antebraços.” Já para os homens é vetada a “roupa reveladora que mostre partes do corpo abaixo do peito ou acima dos tornozelos ou ombros”, segundo a agência Al Jazeera.
A pena inicial para quem descumprir as regras é de multa. Mas está prevista a prisão em certos casos, como violações registradas “de forma organizada” ou “em cooperação com governos, redes, mídia, grupos ou organizações estrangeiros.”
Assim, tendem a ser passíveis de prisão os casos de violação da nova lei registrados em protestos populares como os desencadeados pela morte da jovem Mahsa Amini, em setembro de 2022, que Teerã alega terem sido promovidos pelo Ocidente.
O véu é obrigatório no país desde 1981, dois anos após a Revolução Islâmica. Pela lei atual, mulheres que aparecerem em locais públicos sem o hijab estão sujeitas a uma pena que varia entre dez dias e dois meses de prisão ou uma multa de até 500 mil riais (R$ 58).
A lei foi abordada pela ONU (Organização das Nações Unidas) no início de setembro, e um grupo de oito especialistas em direitos humanos designados para avaliar o texto legal e classificou a medida como “apartheid de gênero.”
“As autoridades parecem governar através de discriminação sistêmica, com a intenção de reprimir mulheres e meninas até à submissão total”, disseram os especialistas, acrescentando que o texto legal “viola direitos fundamentais.”