As autoridades australianas devem acelerar a repatriação de seus cidadãos mantidos em centros de detenção na Síria, sobretudo após a recente confirmação da morte de um adolescente de Sydney em uma instalação no nordeste do país. A afirmação foi feita na segunda-feira (25) por especialistas em direitos humanos da ONU (Organização das Nações Unidas).

Yusuf Zahab, de 17 anos, foi levado para a Síria quando tinha 11 anos pelos pais, que se radicalizaram. A causa da morte dele ainda é incerta. Informações mais recentes indicam que ele tenha morrido devido a ferimentos sofridos durante e após o cerco do Estado islâmico (EI) à prisão de Ghwayran, na cidade de al-Hasakah, em janeiro, problema agravado pela falta de tratamento médico adequado.

O grupo extremista atacou a prisão em uma tentativa de libertar seus combatentes lá detidos, provocando uma batalha de uma semana com as Forças Democráticas Sírias (FDS).

Já a Anistia Internacional, que manteve contato com o jovem, afirma que ele contraiu tuberculose em janeiro de 2021, no cárcere. O local é descrito como superlotado, tendo ali detidos suspeitos sírios e estrangeiros fiéis ao EI.

“A morte de Zahab era totalmente evitável, ele simplesmente nunca deveria ter sido mantido nesta prisão”, disseram os especialistas da ONU em comunicado. “Ele deveria ter sido devolvido à terra natal e à família com a possibilidade de viver uma vida plena e digna, o direito a uma infância protegida e segura”.

Os especialistas escreveram ao governo australiano em três ocasiões anteriores, expressando preocupação com a detenção de crianças e meninos no nordeste da Síria, inclusive na prisão de al-Hasakah. Eles destacaram as péssimas condições nessas instalações e instaram as autoridades a repatriar seus cidadãos.

Além disso, os especialistas têm repetidamente defendido “uma solução compatível com os direitos humanos” para lidar com a situação de meninos e adolescentes detidos em al-Hasakah e outros locais de detenção arbitrária na região.

“Nenhum desses meninos, incluindo Yusuf Zahab, foi submetido a qualquer processo judicial que justifique sua detenção, e todos eles estão sendo mantidos em condições que podem equivaler a tortura ou outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes sob o direito internacional e que têm um forte impacto na sua saúde física e mental”, disseram. “Os meninos são vítimas do terrorismo e merecem ser tratados com compaixão, dignidade e um mínimo de decência humana. Sua libertação dessas prisões e locais de detenção é necessária e atrasada”.

Enquanto isso, outras crianças feridas no ataque, seja física ou mentalmente, devem ser imediatamente retiradas da prisão e ter acesso a assistência médica, cuidados, reabilitação e apoio psicológico.

Os governos que têm cidadãos menores de idade detidos também são pressionados a trazê-los para casa, de acordo com as obrigações internacionais de direitos humanos de proteger a vida dos jovens. Os Estados ainda devem cumprir suas obrigações sob a Convenção Para os Direitos da Criança e garantir assistência e proteção às crianças que possam ser vítimas de tráfico.

Os especialistas lamentaram fortemente que a Austrália até agora não tenha repatriado seus cidadãos de campos e centros de detenção no nordeste da Síria, a maioria dos quais são mulheres e crianças. Eles instaram as autoridades a agir rapidamente para evitar mais mortes e salvaguardar a saúde e o bem-estar das crianças nacionais, devolvendo-as à sua terra natal.

“A repatriação de mulheres e crianças vulneráveis ​​é totalmente viável e possível. O Governo da Austrália tem capacidade para fazê-lo. Muitos outros governos estão atualmente fazendo isso”, disse o grupo. “A Austrália tem um sistema avançado de bem-estar infantil, educação, justiça criminal e saúde que é iminentemente capaz de atender às necessidades dessas crianças e de suas mães. A falha em repatriar é uma abdicação das obrigações do tratado da Austrália e suas obrigações morais mais profundas de proteger as crianças mais vulneráveis ​​da Austrália”.

Os 18 especialistas que emitiram a declaração foram indicados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra. Eles foram encarregados de monitorar e informar sobre temas específicos, como a promoção e proteção dos direitos humanos no combate ao terrorismo e o direito à saúde. Não são funcionários da ONU nem são pagos pelo seu trabalho.