Este conteúdo foi publicado originalmente pelo portal ONU News, da Organização das Nações Unidas
A representante da ONU para o Iraque, Jeanine Hennis-Plasschaert, informou o Conselho de Segurança, na terça-feira (16), que as eleições no Iraque serão realizadas em 10 de outubro, quatro meses depois do planejado.
“Não podemos aceitar novos atrasos”, disse ela. “A transparência deve reinar e lealdades não podem estar à venda. Teorias infundadas devem ser refutadas e a intimidação substituída por responsabilidade”.
O Parlamento iraquiano ainda não finalizou a lei do Supremo Tribunal Federal responsável por certificar os resultados eleitorais. O único andamento até então é a aprovação da legislação de financiamento ao pleito.
Conforme Hennis-Plasschaert, as eleições exigem um ambiente livre e seguro. “Os partidos e autoridades devem se unir para um acordo sobre um código de conduta para eleições livres sem medo de intimidação, ataque, rapto ou assassinato“.
Hennis-Plasschaert lembrou que o Conselho recebeu um pedido de observação eleitoral e expressou esperança de que os iraquianos possam contar com o apoio inabalável do órgão. “O Iraque controlará as eleições em todos os momentos e a ONU não tomará partido”, pontuou.
Crise
O Iraque continua a passar por dificuldades econômicas, mas um aumento recente nas receitas do petróleo aliviou a crise de liquidez. Os preços, projetados em alta, permitem que o governo avance em questões urgentes como serviços públicos e salários de funcionários públicos.
“Muito pouco progresso foi feito na implementação de medidas de reforma”, disse a representante. “O Iraque não pode se dar ao luxo de continuar a depender da extração de recursos, nem ao peso excessivo de um setor público descomunal”.
O acordo sobre a lei orçamentária de 2021 exige reconciliação e compromisso entre as autoridades nacionais e os representantes da região autónoma do Curdistão.
As negociações seguem prejudicadas pela falta de leis, incluindo sobre petróleo, divisão de receitas e territórios disputados.
Assentamentos
Nos últimos três meses, está em andamento o fechamento de campos para iraquianos vivendo como deslocados internos, muitos dos quais são mulheres e crianças.
Apesar desse avanço, Hennis-Plasschaert disse que a pressa e opacidade em torno do processo pode facilmente precipitar outra crise. “O foco deve ser em medidas seguras e dignas para resolver o deslocamento”, disse.
“O Iraque tem a responsabilidade de receber de volta seus cidadãos – começando pelos casos humanitários. Muitas promessas foram feitas e agora é hora de cumpri-las”.