O UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime) promove a partir desta quarta-feira (6) um evento de cooperação trilateral em Portugal para debater o combate ao terrorismo e ao crime organizado em Moçambique.

Além das autoridades portuguesas e dos representantes da agência da ONU (Organização das Nações Unidas), também estarão na reunião representantes do governo moçambicano. O evento marca formalmente o início da parceria entre as instituições e reforça o compromisso na colaboração e apoio a Moçambique nas áreas de combate ao terrorismo e ao crime organizado. 

Faz parte da cooperação a Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça e a Polícia Judiciária Portuguesa, além do Governo de Moçambique. 

De acordo com o UNODC, o terrorismo, seu financiamento e o crime organizado transnacional são ameaças complexas que precisam de respostas diversas e adequadas à realidade do país. 

O UNODC está apoiando Estados com os seus sistemas jurídico, político e de justiça penal para prevenir os crimes e avançar com processos legais fundamentados nos princípios do Estado de Direito e padrões internacionais de direitos humanos. 

O escritório apoia as autoridades nacionais com aconselhamento técnico e jurídico e de treinamento em áreas relacionadas com as respostas do sistema de justiça penal ao terrorismo e ao crime organizado.  

Segundo o UNODC, o trabalho é orientado pelas resoluções do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral das Nações Unidas, incluindo a Estratégia Global Antiterrorista das Nações Unidas e as avaliações do Comitê Antiterrorista.

Desde 2019, o UNODC está trabalhando com o Governo de Moçambique para apoiar a resposta do país ao extremismo violento e ao terrorismo. Foi no início de outubro de 2017 que grupos armados começaram os ataques no extremo norte, ação que já deslocou mais de 700 mil pessoas na província de Cabo Delgado, de acordo com os dados da ONU em agosto do último ano.

O “Roteiro de Maputo”, que foi aprovado pelo Governo de Moçambique, define as áreas em que o escritório foca as iniciativas de assistência técnica para o país. 

A atuação inclui a implementação de atividades de capacitação para investigadores nacionais, procuradores, juízes e outras autoridades relevantes que trabalham em questões relacionadas com o terrorismo.

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News}