Após sete meses, governo coloca fim ao bloqueio do Twitter na Nigéria

Big tech aceitou as condições do governo, entre elas “gerenciar publicações proibidas de acordo com a lei nigeriana”
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O governo da Nigéria anunciou na quarta-feira (12) a restauração do acesso ao Twitter no país. O bloqueio da rede social, que teve início em junho de 2021, chegou ao fim após a big tech aceitar as condições impostas pelo presidente Muhammadu Buhari. As informações são da agência catari Al Jazeera.

“Parece liberdade”, disse Solomon Elusoji, um jornalista de Lagos, a capital nacional. “Como jornalista, uso muito o Twitter para acompanhar o que está acontecendo na Nigéria, por isso os últimos meses foram bastante desafiadores. Então, foi muito bom ter acesso livre ao site mais uma vez”.

Entre as condições aceitas pela empresa para voltar a operar, destaca-se a concordância em “gerenciar publicações proibidas de acordo com a lei nigeriana” e abertura de um escritório no país. Dois dias antes da suspensão, a big tech havia excluído um tuíte de Buhari por violar as regras da comunidade. No post, ele havia ameaçado secessionistas regionais que atacaram propriedades públicas.

Twitter ajudou na eleição do presidente nigeriano, mas posteriormente virou vilão (Foto: Unsplash/Akshar Dave)

A decisão de bloquear o acesso ao serviço gerou críticas da população nigeriana e de governos e organizações estrangeiros. Os EUA disseram que a proibição “não tem lugar em uma democracia”, e a Anistia Internacional disse que é “inconsistente e incompatível com as obrigações internacionais da Nigéria”.

Nesse período de bloqueio, usuários nigerianos buscaram formas de voltar a acessar a plataforma. Uma possibilidade foi o uso de VPNs, redes virtuais privadas que não monitoram endereços de IP. Em resposta, o procurador-geral da Nigéria ordenou que fossem judicialmente processados todos os cidadãos que tentassem contornar a proibição.

Por que isso importa?

Em 2019, a Nigéria determinou que serviços de internet, como WhatsApp, Zoom, Netflix e Skype, obtivessem licenças para operar no país. “Claramente, a proibição é uma tentativa de regulamentação”, disse Joachim MacEbong, analista da empresa de análise de risco político SBM Intelligence. “Estão mostrando como estão preparados para reprimir a liberdade democrática”.

Articulador do golpe da Nigéria em 1983, Buhari voltou ao poder em 2015, quando foi eleito presidente. À época, usou justamente as redes sociais, em especial o Twitter, como parte da estratégia para ser retratado como um “democrata convertido”.

A diluição da imagem não demorou. Com Buhari, a Nigéria passou a viver sob leis que permitem ao governo prender qualquer jornalista ou civil acusado de “embaraçar” o presidente. Vários jornalistas foram presos ou acusados de traição, enquanto o país caiu para o 120º lugar entre os 180 países do Índice Mundial de Liberdade de Imprensa.

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