Junta militar de Burkina Faso é acusada de raptar ativistas e oposicionistas

Segundo a Human Rights Watch, governo usa violência para levar os dissidentes e os obriga a servir às Forças Armadas

Desde novembro de 2023, ao menos seis pessoas, entre ativistas e membros de partidos políticos de oposição, foram raptadas pela junta militar que governa Burkina Faso, de acordo com a ONG Human Rights Watch (HRW). Tais ações ocorrem em meio ao aumento da repressão no país, com casos de indivíduos que foram levados e depois obrigados a se alistar nas Forças Armadas.

“As autoridades de Burkina Faso estão utilizando métodos cada vez mais brutais para punir e silenciar os supostos críticos e opositores”, afirmou Ilaria Allegrozzi, investigadora sênior da HRW para o Sahel. “As autoridades devem investigar urgente e imparcialmente todos os raptos, desaparecimentos forçados e recrutamentos abusivos e libertar aqueles detidos injustamente.”

Burkina Faso enfrenta uma onda antidemocrática que culminou com a tomada de poder por uma junta militar em janeiro de 2022. Oficiais descontentes derrubaram o presidente eleito Roch Marc Christian Kabore, que enfrentava protestos pela forma como combatia a sangrenta insurgência jihadista.

Presidente interino de Burkina Faso, Ibrahim Traoré (Foto: Alexei Danichev/kremlin.ru)

Em 30 de setembro daquele ano, um segundo golpe levou a nova mudança no poder, com o capitão Ibrahim Traoré assumindo o governo central. Ele segue no comando do país atualmente e prometeu a realização de eleições para a escolha um novo líder em julho deste ano. Entretanto, tem usado a violência extremista para justificar desde já a possibilidade de adiamento do pleito.

“Desde o golpe, a junta militar de Burkina Faso tem reprimido cada vez mais a dissidência pacífica e os meios de comunicação social, diminuindo o espaço cívico no país. Jornalistas nacionais e internacionais, bem como membros da sociedade civil, enfrentam crescente assédio, ameaças e detenções arbitrárias”, diz a HRW.

Enquanto o país não retorna a um governo civil, as ações de repressão contra a dissidência se acumulam. No caso dos raptos denunciados pela HRW, o método usado pelo regime é quase sempre o mesmo: homens fortemente armados, invariavelmente à paisana, invadem residências e instituições e agem com violência para raptar ativistas e oposicionistas sem dar maiores explicações.

Uma das vítimas é Ablassé Ouédraogo, de 70 anos, ex-ministro das Relações Exteriores do país e líder do partido oposicionista Le Faso Autremen (A Alternativa Faso, em tradução livre). Após o rapto, ele foi notificado de que precisava se alistar nas Forças Armadas para participar de operações de combate ao extremismo.

Em fevereiro deste ano, Ouédraogo e um ativista também raptado, Daouda Diall, surgiram em um vídeo divulgado pelo governo. Eles vestiam uniformes militares, portavam armas usadas pelas Forças Armadas e realizavam treinamento no que parecia ser uma zona de conflito entre tropas do governo e jihadistas.

A junta alega que o recrutamento é legal, baseado em uma lei de mobilização militar emergencial de abril do ano passado. Entretanto, em ao menos uma oportunidade o Judiciário burquinense reconheceu a ação como irregular. Em sentença, um tribunal decidiu que o alistamento obrigatório “viola os direitos à liberdade de expressão e movimento e representa um risco para a integridade física.” Determinou, então, que os autores do processo judicial fossem liberados.

“O uso abusivo do recrutamento pelas autoridades burquinenses é um sequestro que pode equivaler a desaparecimento forçado e precisa ser interrompido”, disse Allegrozzi. “Usar o recrutamento para reprimir críticos e dissidentes não é apenas ilegal, mas prejudica os esforços para combater a insurgência em Burkina Faso.”

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