Moçambique e Portugal unem esforços para fortalecer o combate ao terrorismo

Parceira envolve visa a melhor capacitar o sistema de Justiça moçambicano para combater o fenômeno do crime organizado

Quase cinco anos após o primeiro ataque terrorista no norte de Moçambique, o reforço da resposta ao extremismo foi tema de um encontro de especialistas do país, de Portugal e da ONU (Organização das Nações Unidas). O encontro, em Lisboa, reuniu autoridades judiciais e policiais para reafirmar o compromisso de cooperação para travar o crime organizado em território moçambicano.

“Acima de tudo, estando em conjunto, encontraremos uma solução para desafios que são de Moçambique, mas também de outros países do mundo para enfrentar o terrorismo, o crime organizado e o tráfico ilícito de drogas”, disse o chefe do UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime) no país africano, Marco Teixeira.

Exército de Moçambique treina para operação de contraterrorismo (Foto: Wikimedia Commons)

Nos últimos dois anos, foram formados 350 especialistas moçambicanos de vários ramos com o apoio da agência das Nações Unidas. O foco foi nas áreas de aconselhamento técnico, jurídico e de capacitação do sistema penal para combate ao terrorismo e ao crime organizado.

Moçambique registrou o primeiro ataque terrorista em princípios de outubro de 2017, em Mocímboa da Praia, uma cidade portuária da província de Cabo Delgado, no extremo norte. Já em 2021 ocorreu um ataque à cidade de Palma. A recuperação inclui elementos das forças armadas e outras tropas aliadas que combatem terroristas supostamente ligados ao Estado Islâmico (EI).

Apoio português

A Polícia Judiciária de Portugal empregou técnicos para desenvolver habilidades e a capacidade de investigar casos de terrorismo de forma eficaz, bem como prevenir e combater a crescente ameaça que o país enfrenta.

Nos esforços conjuntos de luta contra o terrorismo, o auxílio português na parceria inclui assessoria para elaborar leis, políticas e também em outras áreas, como estatística e planeamento legislativos.

A coleta e preservação de provas de terrorismo são etapas essenciais para construir um caso bem-sucedido de acusação e, em última análise, levar os terroristas e aqueles que os apoiam à Justiça, respeitando o Estado de direito.

A colaboração do UNODC em Moçambique nessa área envolve técnicos para as instituições de aplicação da lei, além de manter a formação de especialistas. 

O apoio desde 2019 inclui ainda equipamento para investigação complexa ligada ao terrorismo, seu financiamento, exploração forense e gestão do local do crime a investigadores.

Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News

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