África

Na Nigéria, projeto de lei quer criminalizar pagamento de resgate por vítimas de sequestro

Se aprovada, medida prevê prisão de até 15 anos a civis que tentarem pagar pela soltura de sequestrados a grupos armados

Um projeto de lei que tramita no Parlamento da Nigéria quer proibir que civis paguem resgates por sequestro em massa, reportou a emissora VOA (Voice of Africa). Se aprovado, o dispositivo criminaliza o pagamento pela soltura das vítimas com até 15 anos de prisão.

A medida, prevista para entrar em votação até o fim do mês, vem na esteira da série de sequestros em escolas do norte e nordeste do país. Desde dezembro, grupos armados capturaram cerca de mil alunos.

Os menores são devolvidos após o pagamento de altas quantias, geralmente reivindicadas ao governo. Sem o recebimento, as crianças são mortas ou usadas como escravos domésticos e sexuais.

Na Nigéria, projeto de lei quer criminalizar pagamento de resgate por vítimas de sequestro
Estudantes protestam pela devolução de meninas sequestradas em Chibok, em 2014 por grupos armados da Nigéria, na capital Lagos, abril de 2015 (Foto: Divulgação/Cee-Hope Nigeria)

O governo nigeriano argumenta que a medida servirá para barrar o financiamento de grupos criminosos. “Quando se paga um resgate, o governo autoriza terroristas a comprar mais armas e encoraja que outros grupos façam o mesmo”, disse o especialista do governo Ebenezer Oyetakin.

Associações de pais e comunidades escolares, por outro lado, rejeitam o projeto. “Não podemos cruzar os braços por nos dizerem que qualquer pessoa que negociar a vida de seu filho será perseguida”, disse Samuel Kambai, chefe da associação de pais do estado de Kaduna.

Reflexos da insurgência

A região do centro-norte da Nigéria registrou diversos ataques a escolas nos últimos meses. Os jovens descrevem o pânico em percorrer dezenas de quilômetros a pé em meio a mata fechada durante a noite.

“Se você se cansa, eles te deixam pelo caminho ou te matam. Não têm nada a perder”, relatou uma estudante não identificada, sequestrada em maio. No caso dela, os criminosos teriam exigido um resgate de US$ 1,2 milhão ao governo.

As autoridades nigerianas, porém, não pagaram o resgate. A negociação ficou por conta dos pais das vítimas. Cada um pagou cerca de US$ 100 mil – mais de R$ 506 mil – pela libertação dos estudantes.

Em 2014, o grupo terrorista Boko Haram sequestrou 276 meninas em uma escola secundária de Chibok, no estado de Borno, epicentro da insurgência no país. Mais de 100 estudantes capturadas no ataque seguem desaparecidas.

A atuação de grupos extremistas nas regiões norte e nordeste da Nigéria se intensificaram nos últimos anos com uma onda de sequestro, estupro e saques generalizados.

Na última semana, 94 pessoas foram sequestradas em uma escola no noroeste nigeriano, entre docentes e estudantes. Duas meninas e um menino foram mortos. O exército conseguiu resgatar três professores e oito estudantes.