ONU estabelece investigação internacional de abusos de direitos humanos na Etiópia

Conselho aprova investigação contestada pelo governo etíope, que acusa os separatistas de terrorismo e a eles atribui a culpa pelo conflito

O Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) definiu, em votação nesta sexta-feira (17), que será realizada uma investigação internacional para avaliar graves abusos de direitos humanos no conflito em curso na Etiópia.

Em uma sessão especial realizada a pedido da União Europeia (UE), para discutir o impacto do conflito que começou em Tigré, no norte do país, há 13 meses, os delegados foram informados de que nove em cada dez pessoas na região precisam de ajuda humanitária. O desenvolvimento segue a recente escalada de hostilidades no norte da Etiópia, que ameaça desestabilizar todo o país e a região do Chifre da África.

Dirigindo-se ao Conselho, a vice-alta comissária para os direitos humanos, Nada al-Nashif, disse que provavelmente mais de 400 mil pessoas em Tigré vivem em condições de fome, já que apenas uma ajuda limitada foi permitida na região desde que os agentes humanitários da ONU deram o alarme, em junho.

Depois de instar as partes em conflito a respeitarem os repetidos apelos internacionais por um cessar-fogo, ela disse que pelo menos dois milhões de pessoas nas regiões de Tigré, Amhara e Afar foram deslocadas e “muitas delas não estão recebendo a assistência de que precisam para sobreviver ”.

O primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, em reunião com líderes da Rússia, Moscou, outubro de 2019 (Foto: Divulgação/Kremlin)

A investigação deve ser composta por três especialistas em direitos humanos, todos indicados pelo presidente do Conselho de Direitos Humanos. O grupo terá mandato de um ano, inicialmente, sujeito a renovações. O trabalho complementará o já realizado pela Equipe de Investigação Conjunta e pela Comissão Etíope de Direitos Humanos.

Al-Nashif observou com preocupação que o estado de emergência nacional, anunciado em 2 de novembro, levou à prisão em massa de pessoas acusadas de serem simpatizantes da TPLF (Frente de Libertação do Povo Tigré), partido político com um braço armado que combate as forças de segurança nacionais.

Milhares de pessoas da etnia tigré foram detidos, junto com mais de uma dúzia de jornalistas e funcionários da ONU, segundo a comissária. “Embora alguns dos presos nas últimas seis semanas tenham sido libertados, estimamos que entre cinco mil e sete mil permaneçam detidos, incluindo nove funcionários da ONU. Muitos estão incomunicáveis ​​ou em locais desconhecidos. Isso é equivalente a um desaparecimento forçado e uma questão de grave alarme”.

Al-Nashif também exortou o Governo da Etiópia “a entregar procedimentos justos e independentes que abordem toda a gama de violações identificadas”. E afirmou que, “sem esforços significativos de responsabilização, um mecanismo internacional poderia ser um complemento importante”.

Etiópia contesta investigação

Falando como o país em causa, a delegação da Etiópia rejeitou os procedimentos do Conselho, classificados como interferência de motivação política, antes de insistir no seu “compromisso sem reservas” com os direitos humanos.

A sessão especial não condenou “a pilhagem, destruição de propriedade, estupro e abuso sexual, uso de crianças-soldados por essas forças rebeldes, a TPLF”, disse o embaixador etíope Zenebe Kebede.

Descrevendo a TPLF como um “grupo terrorista”, ele acrescentou que os combatentes haviam confiscado “mais de mil caminhões que entregavam suprimentos humanitários às pessoas na região de Tigré e os usavam para fins militares”.

Os separatistas também são acusados de destruir armazéns de alimentos, escolas, instalações de saúde e parques industriais, mas “os iniciadores desta Sessão Especial não se importariam menos”, afirmou o representante etíope.

Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News

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