Um relatório publicado nesta quarta-feira (15) pela OHCHR, o escritório de direitos humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), insta a Colômbia a reformar com urgência o sistema de policiamento de protestos populares. O documento foi redigido com base nas manifestações do início deste ano, nas quais várias pessoas foram mortas e feridas pelas forças de segurança.

O relatório documenta vários casos de uso desnecessário ou desproporcional da força por policiais durante manifestações generalizadas que começaram em 28 de abril e continuaram por várias semanas. Os protestos foram parte de uma greve nacional contra o aumento de impostos, pela renda básica universal e contra a reforma da saúde.

Durante o período de 28 de abril a 31 de julho, o escritório do OHCHR na Colômbia recebeu mais de 60 denúncias de mortes no contexto dos protestos. Até o momento, foram constatadas as mortes de 46 pessoas: 44 civis e dois policiais. A maioria das mortes documentadas, 76%, foram de ferimentos a bala.

O escritório da Colômbia conduziu mais de 620 entrevistas com vítimas e testemunhas e examinou 83 vídeos, incluindo imagens de celulares, dos protestos e incidentes relacionados. A equipe também realizou 878 reuniões com funcionários do governo, representantes da sociedade civil e manifestantes.

Com base nesta análise, há motivos razoáveis ​​para acreditar que os policiais foram responsáveis ​​por pelo menos 28 das mortes, disse o relatório, com membros do Esquadrão Móvel Antimotim da Polícia Nacional (ESMAD) envolvidos em pelo menos dez delas.

Acredita-se que atores não estatais tenham matado 10 pessoas, embora não haja informações suficientes para determinar os prováveis ​​autores de outras oito mortes.

Cerca de 60 casos denunciados de violência sexual supostamente cometidos pela polícia também estão incluídos no relatório. Até o momento, 16 foram verificados pelo OHCHR.

O relatório detalha casos de uso desnecessário ou desproporcional da força por policiais, especialmente membros da ESMAD, para dispersar protestos e bloqueios pacíficos. Indivíduos armados também atacaram e dispararam contra manifestantes sem a intervenção das forças de segurança.

O OHCHR sublinhou a importância de os policiais obedecerem a princípios como legalidade, precaução e necessidade ao policiarem manifestações, com armas de fogo usadas apenas como medida de último recurso quando houver uma ameaça iminente à vida ou de lesões graves.

Todos os supostamente envolvidos em causar ferimentos ou morte, incluindo funcionários do Estado, devem enfrentar investigações imediatas, independentes, imparciais e transparentes, enquanto as vítimas devem ter garantido o direito à reparação integral. As medidas tomadas até agora para investigação e processo foram bem-vindas, de acordo com o relatório.

Direitos humanos

O relatório destacou a responsabilidade do Estado de proteger os direitos humanos sem discriminação e a obrigação de facilitar o direito das pessoas de reunião pacífica, concluindo que a Colômbia falhou em manter um ambiente seguro para os manifestantes em várias ocasiões.

Outra preocupação foi o grau em que os manifestantes foram criminalizados e estigmatizados, inclusive pela mídia que os associa ao vandalismo ou até mesmo à alegação de atos de terrorismo, disse o OHCHR. Defensores dos direitos humanos e jornalistas também foram agredidos durante os protestos.

O relatório também documenta a violência e os danos causados ​​por alguns manifestantes e outros indivíduos, que o EACDH tem consistentemente condenado, embora observe que a maioria dos protestos foi pacífica. E detalha as áreas em que as investigações sobre supostas violações dos direitos humanos têm progredido e saúda a tolerância zero declarada pelo governo colombiano em relação às violações por parte das forças de segurança.

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente em inglês pela ONU News}