O desmantelamento de mecanismos de controle ambiental pelo governo do presidente Jair Bolsonaro desafia a confiança global no compromisso do país em seguir acordos internacionais. A conclusão é de um levantamento do Parlamento Europeu, segundo o colunista do UOL Jamil Chade.

O Parlamento deve começar a debater a ratificação do tratado comercial entre o Mercosul e a União Europeia, assinado no ano passado. O acordo será enfraquecido e sua aprovação pode levar mais anos para acontecer após moções contrárias da Holanda, Áustria e Bélgica.

Segundo o colunista, o estudo aponta que o tratado seria uma maneira importante de pressionar o Brasil a defender os temas ambientais. Isso porque o acordo prevê regras de sustentabilidade para as exportações do Brasil.

O documento critica o atual ritmo de desmatamento da Amazônia, ao aumento de 84% nos incêndios florestais entre janeiro e agosto de 2019 e à violação do pacto social pró-indígena.

Cortes no orçamento para a área ambiental, mudança na legislação da exploração de madeira ilegal e a exoneração de atores importantes para a agenda ambiental também foram destacados pelo estudo.

Para o Parlamento Europeu, a política ambiental do Brasil ainda está polarizada por uma falsa dicotomia entre conservação da natureza e redução da pobreza.

As críticas foram direcionadas também para a resposta do Brasil à pressão internacional. São exemplos a formação de comitês e operações de comando e controle militar na Amazônia.

Ibama

Com início em 2016, quando o governo fechou 91 dos 168 escritórios do Ibama na região amazônica, o desmantelamento do órgão continua no governo Bolsonaro.

O estudo destaca o bloqueio ou eliminação de 30% do orçamento para a prevenção de incêndios e a redução de 15% dos fundos de fiscalização. Além disso, 21 dos 27 diretores regionais do Ibama foram removidos pelo atual governo.

A defesa de Bolsonaro a proprietários de terras, muitos vinculados a incêndios na Amazônia e o rompimento do governo com parcerias internacionais também são atitudes vistas com maus olhos.

O Parlamento Europeu elogia atores internacionais e segmentos da sociedade brasileira que estão buscando formas de driblar o governo federal para atuar na preservação ambiental.

Nenhum dos altos gestores brasileiros entrevistados para o estudo do Parlamento Europeu concordou em ter o nome divulgado, por medo de represálias.