Economia

União fiscal europeia pode avançar como reflexo da crise

Alemanha se opõe, mas após pacote conjunto de € 750 bilhões, caminho para Orçamento único pode ser encurtado

Nem durante a crise de 2008 os países mais ricos da União Europeia concordaram com uma eventual união fiscal entre os membros. Agora, a pandemia do novo coronavírus pode ser a catalisadora da unificação das dívidas dessas nações, sob o guarda-chuva de Bruxelas.

A devastação econômica causada pelo vírus em todos os países do bloco foi o que impulsionou o pedido de um empréstimo conjunto, de € 750 bilhões. As informações são do jornal norte-americano “The New York Times”.

Deste montante, € 500 bilhões seriam distribuídos aos membros. Itália e Espanha levariam a maior parcela, calculada com base no impacto do coronavírus nas economias nacionais. Esses aportes seriam gratuitos, sem necessidade de pagamento e não contabilizados na dívida do país.

União fiscal europeia pode avançar como reflexo da crise
Bandeiras na sede da União Europeia, em Bruxelas, na Bélgica (Foto: Wiktor Dabkowski/Bankenverband)

Os outros € 250 bilhões seriam distribuídos como empréstimos a nações que se candidatarem. Nesse caso, será preciso devolver o dinheiro, que entrará nas estatísticas de endividamento. A UE também exigirá contrapartidas dos governos.

Modo de fazer

Seria a primeira vez que a União Europeia toma empréstimos em uma frente unida, e avalia o jornal, mais um passo em direção a um Orçamento comum. O plano agora precisa ser aprovado pelo Executivo e pelo Legislativo dos 27 países-membros.

Se der certo, parte do dinheiro seria financiada por meio de emissão de bônus europeus de até 30 anos e aumento de impostos. A prerrogativa de exigir impostos de seus membros, explica o jornal, dá à União um aspecto semelhante a um governo federal. Até hoje, Bruxelas se manteve por meio de contribuições de seus estados-membros.

Mesmo as eventuais críticas de governos eurocéticos foram tímidas, em face da pressa por uma resposta à crise

A proposta da Comissão Europeia procura mitigar acusações de pouca liderança por parte do bloco, ainda às voltas com o Brexit. A situação é agravada pelo alto número de casos nos dois maiores países da UE, Alemanha e França, que lutam para se recuperar.

Mas uma eventual união fiscal ainda não está nos planos. Seria preciso, segundo especialistas consultados pelo diário, conceder em pontos como um poder de veto que impedisse nações endividadas de contrair mais débitos. 

Dois exemplos recentes são as desavenças entre Alemanha, maior economia do bloco, e as superendividadas Itália e Grécia.