Na quarta-feira (8), a Polícia Federal (PF) realizou uma operação que levou à prisão de dois afiliados do Hezbollah no Brasil, acusados de planejar ataques terroristas contra entidades judaicas e de atuar no recrutamento de novos membros entre os cidadãos brasileiros. Reconhecido como terrorista pelos EUA desde 1997, o grupo não conta com a mesma classificação no Brasil, que acompanha posicionamentos da União Europeia (EU) e da ONU (Organização das Nações Unidas). Por aqui, entretanto, o debate vem sendo travado há alguns anos, inclusive com um projeto de lei nesse sentido proposto recentemente.

Em 2019, o então presidente Jair Bolsonaro defendeu publicamente a classificação do Hezbollah como terrorista, destacando inclusive que havia indícios da presença de membros da organização na região da tríplice fronteira com Paraguai e Argentina.

Tal informação é conhecida desde ao menos 2006, quando o Departamento do tesouro dos EUA chegou a sancionar um grupo que atuava também em território brasileiro com o objetivo de obter dinheiro para financiar as operações do Hezbollah. O processo para que a organização fosse reconhecida como terrorista, no entanto, jamais avançou.

Neste ano, o debate se reaqueceu após a invasão de Israel realizada pelo grupo palestino Hamas, outro que não conta com o rótulo de terrorista no Brasil. O ataque, que matou cerca de 1,4 mil israelenses, desencadeou um conflito no qual o Hezbollah está igualmente inserido, com relatos de confrontos entre a organização libanesa e as Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês).

Após a agressão do Hamas, o deputado federal Abilio Brunini (PL-MT) protocolou, no dia 9 de outubro, um projeto de lei que pede, entre outras coisas, que o Hezbollah seja classificado como terrorista pelo governo brasileiro.

“O Brasil, nação comprometida com os valores universais da paz, justiça e respeito aos direitos humanos, não pode e não deve permanecer indiferente a essas ameaças. Nosso país tem a responsabilidade de se posicionar firmemente contra o terrorismo em todas as suas formas e manifestações”, diz ele ao justificar o projeto.

Além de classificar o Hezbollah como grupo terrorista, o texto determina que o Brasil corte relações com países acusados de financiar Hamas e Hezbollah, adicionando os nomes dessas nações a uma lista atualizada anualmente. Pede, ainda, pena de prisão de dois a cinco anos para pessoas que venham a manifestar apoio aos dois grupos, através de atos públicos, divulgação de materiais, publicações ou qualquer outro meio de comunicação.

“Ao classificar o Hamas e o Hezbollah como grupos terroristas, este projeto visa alinhar a legislação brasileira à realidade enfrentada por várias nações e condenar, de forma inequívoca, as atrocidades cometidas por esses grupos contra o povo judeu e israelense, entre outros”, afirma Brunini.

Ao apresentar o projeto, o deputado ainda comparou o apoio a grupos como Hamas e Hezbollah à apologia ao nazismo, o que inclusive foi inserido no texto legal proposto. “Isso não é grupo político, isso não é manifestante. Isso é terrorismo, isso é crime de ódio, isso é equivalente ao nazismo”, declarou. “Não aceitamos o terrorismo. Qualquer um que manifestar apoio será repreendido.”