A chefe de direitos humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) Michelle Bachelet pediu na terça-feira (5) uma investigação “imediata, imparcial e transparente” sobre as mortes de pelo menos 18 pessoas durante confrontos em protestos na região de Karakalpakstan, no Uzbequistão, na última sexta-feira (1º).

“Os relatos que recebemos sobre violência grave, incluindo assassinatos, durante os protestos são muito preocupantes”, disse a alta comissária Michelle Bachelet, ao pedir às autoridades que “exerçam a máxima moderação”.

De acordo com o gabinete do procurador-geral, 18 pessoas morreram e 243 ficaram feridas, incluindo 94 em estado grave, durante os confrontos entre manifestantes e forças de segurança na capital regional, Nukus. Mas o número real de vítimas pode ser muito maior, de acordo com o ACNUDH (escritório de direitos humanos da ONU).

Embora as identidades dos que morreram não tenham sido imediatamente divulgadas, eles teriam sofrido ferimentos de bala na cabeça e no corpo.

“Para garantir a responsabilização, exorto as autoridades a abrir imediatamente uma investigação transparente e independente sobre quaisquer alegações de atos criminosos cometidos nesse contexto, incluindo violações por agentes do Estado”, disse Bachelet.

Em toda a região autônoma, milhares protestaram contra as mudanças constitucionais planejadas que teriam tirado a República do Karakalpakstan de seu direito constitucional de se separar, que é baseado em um referendo nacional. O presidente Shavkat Mirziyayev disse no sábado (2) que esses planos seriam descartados.

Após a violência, a mídia relatou uma forte presença militar na cidade, já que o governo impôs regulamentos de emergência, incluindo toque de recolher e desligamento da internet. A cidade estava tranquila no fim de semana e na segunda-feira (4). No entanto, durante e após os protestos, mais de 500 pessoas foram detidas.

A chefe de direitos humanos da ONU expressou preocupação com o fato de uma pessoa já ter sido acusada e enfrentar até 20 anos de prisão “por conspiração para tomar o poder ou derrubar a ordem constitucional”.

Todos os detidos devem ter acesso imediato a um advogado, seu devido processo legal e garantias de julgamento justo, de acordo com Bachelet, que acrescentou: “As pessoas não devem ser criminalizadas por exercerem seus direitos”, disse ela. “Sob o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, do qual o Uzbequistão é um Estado-Parte, todos têm direito à liberdade de expressão, reunião pacífica e direito de participar dos assuntos públicos”.

A alta comissária instou o governo a restabelecer imediatamente o acesso à Internet, destacando que tal proibição tem alcance indiscriminado e impacta amplamente os direitos fundamentais à liberdade de expressão e acesso à informação.

Ela também lembrou às autoridades que as restrições sob a lei de emergência devem obedecer ao direito internacional; ser necessário, proporcionado e não discriminatório; de duração limitada; e incluem salvaguardas fundamentais contra excessos.

_{Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News}