Beijing adotou mais uma medida radical para impor suas reivindicações territoriais no Mar da China Meridional. Uma barreira flutuante foi instalada com o objetivo de afastar pescadores estrangeiros, o que levou a um protesto do governo das Filipinas no domingo (24). As informações são da agência Reuters.
O bloqueio foi posicionado na sexta-feira (22) nas proximidades do recife de Scarborough Shoal, um dos principais pontos de tensão nas águas disputadas, que Manila chama de Bajo de Masinloc. Assim, pescadores locais não conseguem acessar a área onde a pesca é abundante, dentro da ZEE (zona econômica exclusiva) filipina, e precisam se dirigir para mais longe da costa do país.
Em resposta, nesta segunda-feira (25), Eduardo Año, conselheiro de segurança nacional do governo filipino, disse que serão adotadas “todas as ações apropriadas para levar à remoção da barreira”, que segundo ele “viola os direitos tradicionais de pesca” das Filipinas.
O comodoro Jay Tarriela, porta-voz da guarda costeira filipina, usou a conta na rede social X, antigo Twitter, para “condenar veementemente” a postura chinesa, dizendo que ela priva os pescadores locais de suas atividades de “subsistência”.
“Foi relatado pelos pescadores filipinos que os navios da CCG (guarda costeira chinesa) normalmente instalam barreiras flutuantes sempre que monitorizam um grande número de pescadores filipinos na área”, disse Tarriela. “A tripulação da CCG alegou que a presença do navio do BFAR (Departamento de Pesca e Recursos Aquáticos das Filipinas) e de pescadores filipinos viola o direito internacional e as leis internas da República Popular da China (RPC).”
“A PCG (guarda costeira filipina) continuará trabalhando em estreita colaboração com todas as agências governamentais interessadas para enfrentar estes desafios, defender os nossos direitos marítimos e proteger os nossos domínios marítimos”, acrescentou o porta-voz.
PCG and BFAR Condemn CCG’s Installation of Floating Barrier in the Southeast of BDM Shoal
— Jay Tarriela (@jaytaryela) September 24, 2023
The Philippine Coast Guard (PCG) and Bureau of Fisheries and Aquatic Resources (BFAR) strongly condemn the China Coast Guard’s (CCG’s) installation of floating barrier in the Southeast… pic.twitter.com/ed4cFtXcQs
O acesso ao recife chegou a ser permitido aos pescadores filipinos durante o governo do presidente Rodrigo Duterte, que conseguiu melhorar as relações diplomáticas entre Manila e Beijing. Porém, desde que Ferdinand Marcos Jr. chegou ao poder, em 2022, a situação degringolou, levando o governo da China a agir duramente nas águas disputadas.
Por que isso importa?
Filipinas e China reivindicam grandes extensões do Mar da China Meridional, que é uma das regiões mais disputadas do mundo. Vietnã, Malásia, Brunei e Taiwan também estão inseridos na disputa pelos ricos recursos naturais da hidrovia.
A China é acusada de avançar sobre a jurisdição territorial dos demais países construindo ilhas artificiais e plataformas de vigilância, além de incentivar a saída de navios pesqueiros para além de seu território marítimo. O objetivo dessa política é aumentar de forma gradativa a soberania chinesa no Mar da China Meridional.
No caso específico da relação entre Beijing e Manila, um momento particularmente tenso ocorreu em março de 2022, quando um navio da guarda costeira chinesa realizou “manobras de curta distância” que quase resultaram em colisão com um navio filipino.
Na ocasião, Manila alegou que o navio chinês desrespeitou a conduta náutica quando navegava próximo ao recife de Scarborough Shoal, que fica na ZEE filipina, 124 milhas náuticas a noroeste do continente, e é alvo de disputa internacional.
Em resposta, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China Wang Wenbin disse à época que o país dele tem direitos soberanos sobre Scarborough Shoal. Entretanto, uma arbitragem internacional em Haia, em 2016, invalidou as reivindicações de Beijing sobre a hidrovia, pela qual passam anualmente cerca de US$ 3 trilhões em comércio marítimo.
Beijing, que não reconhece a decisão, passou a construir ilhas artificiais no arquipélago, a fim de manter presença permanente por lá. Ao menos três dessas ilhas artificiais estão totalmente militarizadas, conforme apontam imagens de satélite.