Relatores de direitos humanos independentes a serviço da ONU (Organização das Nações Unidas) condenaram nesta terça-feira (7) o que chamam de “tentativas da junta militar de Mianmar de estabelecer uma ditadura digital” no país asiático. O grupo lista uma série de restrições no acesso à internet, quedas propositais de conexão, censura online, vigilância e outras barreiras de acesso à rede.
O bloqueio a sites e a plataformas de redes sociais como Facebook é constante em Mianmar. A junta militar também obrigou as companhias que fornecem internet a aumentarem o preço dos pacotes de dados e dos cartões SIM, tornando os serviços inacessíveis a muitos.
Na opinião dos especialistas, “a comunidade internacional não deve ficar quieta enquanto o povo de Mianmar tem negados os seus direitos fundamentais à liberdade de expressão, ao acesso à informação e à privacidade, que são garantidos pela lei internacional de direitos humanos”.
Vida ou morte
Os relatores explicam que ter acesso online à informação “é questão de vida ou morte para muitas pessoas em Mianmar, incluindo para aquelas que buscam segurança de ataques indiscriminados por parte dos militares e para milhões que tentam navegar por uma arrasadora crise humanitária e econômica”.
Segundo os especialistas, “a junta está usando bloqueios à internet e vigilância invasiva para minar a oposição do público e sustentar seus ataques ao povo de Mianmar”.
Os relatores de direitos humanos pedem aos países-membros da ONU para condenarem as políticas da junta que minam a liberdade digital e querem também “a adoção de sanções contra os militares e empresas ligadas ao poder militar, incluindo sanções restringindo a venda ou fornecimento de tecnologias de vigilância” online.
O grupo também pede aos Estados e doadores internacionais para apoiarem iniciativas da sociedade civil de combate à censura e à vigilância em Mianmar.
Após o golpe de 1º de fevereiro de 2021, a junta impôs em Mianmar vários bloqueios de acesso à internet. Desde agosto do ano passado, cidades em sete Estados do país têm lidado com bloqueios à internet ou reduções na velocidade de navegação.
Os especialistas afirmam que “restrições na internet estão sendo utilizadas pela junta como uma maneira de esconder as atrocidades” cometidas no país. As barreiras de acesso dificultam também o trabalho de jornalistas, monitores de direitos humanos e de organizações que coletam evidências sobre violações de direitos humanos por parte dos militares”.
Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News