Democracia no Mundo

Rússia amplia lei de ‘agentes estrangeiros’ e silencia os críticos das forças armadas

Lista da FSB contém 60 tipos de informações proibidas, sob a alegação de que “podem ser usadas para ameaçar a segurança nacional”

A FSB (Agência Nacional de Segurança, da sigla em inglês), da Rússia, divulgou na sexta-feira (1°) uma lista com 60 tópicos censurados, todos ligados a temas militares e de segurança. A alegação é de que poderiam ser “usados para ameaçar a segurança nacional”. A medida é mais uma arma do governo contra a liberdade de imprensa, gerando uma série de restrições a veículos jornalísticos que cobrem o exército ou a agência espacial do país, segundo o site independente Meduza.

A medida amplia a legislação dos “agentes estrangeiros”, que carrega conotações negativas da era soviética e serve para rotular o que seriam organizações envolvidas em atividades políticas financiadas pelo exterior. A aplicação da lei ocorrerá contra quem divulgar informações sobre aquisições militares, relatórios sobre problemas na agência espacial russa Roscosmos, informações sobre a moral das tropas e experiências militares anteriores, bem como resultados de investigações sobre abusos nas forças armadas e nos serviços de segurança e inteligência.

A legislação determina que quem coleta as informações especificadas no despacho da FSB deverá se reportar ao Ministério da Justiça como “agente estrangeiro” por conta própria. A falta de registro será considerada crime, com pena que prevê até cinco anos de prisão. Tanto cidadãos russos quanto não russos podem ser rotulados como tal.

Alteração na legislação inclui punição a detratores que publicarem informações negativas sobre a agência espacial russa (Foto: Roscosmos/Flickr)

De acordo com o jornal britânico The Guardian, a lista tem o objetivo de blindar o Kremlin contra os inúmeros escândalos referentes ao vasto complexo militar-industrial russo na última década, barulho que foi amplificado pela proliferação de smartphones com câmeras nas mãos da população e a disponibilidade de um grande acervo de dados pessoais em mercados negros ilegais.

Relatos pessoais ou fotografias que mostram movimentos de tropas registrados por cidadãos comuns, como aconteceu na recente ampliação do contingente militar da Rússia na fronteira com a Ucrânia, também estão na mira da FSB.

Imprensa amordaçada

Nos últimos meses, a Rússia classificou vários meios de comunicação e dezenas de jornalistas como “agentes estrangeiros”. A repressão do governo Vladimir Putin a veículos de imprensa tem aumentado, e sites noticiosos, como o próprio Meduza e o VTimes foram rotulados.

A classificação acaba por afastar potenciais parceiros e anunciantes e muitas vezes sufoca financeiramente os veículos, obrigados ainda a fornecer ao governo relatórios detalhados sobre suas finanças e atividades.

Muitos jornalistas ligados ao oposicionista Alexei Navalny, atualmente preso em Moscou, tiveram suas casas invadidas pela polícia sob ordens de busca e apreensão e também foram adicionados à lista de “agentes estrangeiros”. 

Sigilo espacial

Em julho, sob a alegação de proteger os interesses nacionais, a FSB já havia organizado uma lista contendo informações militares proibidas para estrangeiros. O documento inclui dados sobre a Roscosmos, abalada por diversos escândalos de corrupção nos últimos anos.

Aquela lista contém 61 itens, incluindo informações confidenciais sobre problemas que “prejudicam o desenvolvimento” da Roscosmos, programas-alvo, financiamento e prazos, além de dados sobre as condições técnicas e prontidão dos cosmódromos (bases de lançamento espacial) e outras instalações espaciais.