Europa

Condenação por patrocinar assassinato é um ‘soco na cara’ da Rússia, diz advogado

Ben Emmerson atuou pela viúva de Alexander Litvinenko, que morreu envenenado em 2006. Justiça condenou Moscou como mandante do crime

No dia 21 de setembro, uma sentença da ECHR (Corte Europeia de Direitos Humanos, da sigla em inglês) considerou Moscou responsável pelo envenenamento e consequente morte do ex-espião russo Alexander Litvinenko, ocorrido em novembro de 2006, em Londres. Embora conteste o valor da indenização definida pelo tribunal, o advogado britânico Ben Emmerson, que atuou a favor da viúva Marina, classifica a condenação como “um soco na cara da Rússia”.

“É a primeira vez que a Rússia ou qualquer outro Estado é responsabilizado em um tribunal internacional por um assassinato politicamente patrocinado”, afirmou Emmerson, em entrevista à agência Reuters. Por outro lado, ele classificou como “decepcionante” a indenização, de 100 mil euros por danos morais e 22,5 mil euros pelas custas processuais. “Para causar impacto, deveria ser um número que aparecesse no orçamento anual do Kremlin”, disse.

Ben Emmerson, advogado britânico (Foto: Flickr/UN Geneva)

Litvinenko adoeceu repentinamente e foi internado em Londres no dia 1º de novembro de 2006. Posteriormente, os exames apontaram envenenamento por polônio 210, um elemento radioativo altamente tóxico. Ele morreu no dia 23 daquele mesmo mês.

Embora as investigações da Scotland Yard nunca tenham confirmado o envolvimento de Moscou, um inquérito de 2015 indica que o envenenamento foi obra de dois agentes russos, Andrey Lugovoy e Dmitry Kovtun. O próprio Litvinenko, embora bastante debilitado, ajudou a polícia britânica a associar o polônio a Lugovoy, antigo colega da FSB (Agência de Segurança Federal, da sigla em inglês), herdeira da KGB dos tempos de União Soviética.

Segundo o advogado, as provas contra Lugovoy e Kovtun são incontestáveis. “Eles deixaram um rastro de polônio como João e Maria”, disse Emmerson, citando a trilha de migalhas de pão da história infantil. As investigações mostram traços do elemento nos quartos de hotel dos agentes, nos assentos deles em um estádio de futebol onde assistiram a uma partida, em um restaurante, no avião e no bule de chá que usaram para servir a vítima.

A corte, por sua vez, reforça a autoria e afirma que as condições do crime apontam para o envolvimento estatal. “Não havia nenhuma evidência de que qualquer um dos homens tivesse qualquer motivo pessoal para matar Litvinenko. E não era plausível que, se agissem em seu próprio nome, teriam acesso ao raro isótopo radioativo usado para envenená-lo”, afirma a sentença.

Por que isso importa?

O governo russo tem sofrido seguidas acusações de coordenar o envenenamento de opositores. Num dos casos mais célebres, três espiões russos são acusados de envenenarem o agente duplo Sergei Skripal e sua filha, Yulia , em Salisbury, no Reino Unido, em 2018, com uma dose tóxica de novichok. O agente nervoso era comum na perseguição a inimigos da era soviética.

novichok também foi usado contra o político da oposição Alexei Navalny, que foi preso pelo governo russo em janeiro deste ano, no exato momento em que retornava da Alemanha após cinco meses de recuperação médica em função do envenenamento.

Em fevereiro, um tribunal condenou Navalny a dois anos e meio de prisão por violar uma sentença suspensa de 2014, quando foi acusado de fraude. Promotores alegaram que ele não se apresentou regularmente à polícia em 2020, justamente no período em que estava em coma pela dose tóxica.